Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2851/2022· Esperando um relator

Mais valor e pagamento mais frequente do Gás dos BrasileirosAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 2816/2022· Esperando um relator

Prisão no período eleitoral em casos de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 2813/2022· Relator escrevendo parecer

Adoção escolhida pelos pais biológicos (adoção intuitu personae)Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Guaracy Silveira

PL 2797/2022· Relator escrevendo parecer

Política Nacional do Cuidado e serviços socioassistenciaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 2

PL 2801/2022· Esperando um relator

Mais pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Freire Costa

PL 2774/2022· Relator escrevendo parecer

Jornada reduzida para mães de crianças com autismo ou síndrome de DownTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus

PL 2661/2022· Relator escrevendo parecer

Pessoa com fibrose pulmonar como pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim

PL 3074/2019· Pronta para votar na comissão

Cooficialização de línguas indígenas em municípios com comunidades indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dagoberto Nogueira

PDL 361/2022· Esperando um relator

Proposta para suspender resolução do CFM sobre canabidiolSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

1.319 sim115 não

PL 2552/2022· Esperando um relator

Projeto sobre rampas de acesso a calçadasAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Ivete da Silveira

PL 2550/2022· Esperando um relator

Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira

PL 2500/2022· Pronta para votar na comissão

Prioridade para alimentos da agricultura familiar em compras federaisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos

PL 2474/2022· Relator escrevendo parecer

Normas gerais para os Conselhos Tutelares em todo o paísAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa

PL 2471/2022· Esperando um relator

Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PL 2449/2022· Esperando um relator

Troca de sinais sonoros em escolas e silêncio em comércios para autistasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer

Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 2370/2022· Relator escrevendo parecer

Direitos da pessoa com deficiência mental internada em hospitaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus

PL 2356/2022· Pronta para votar na comissão

Registro de dupla maternidade ou paternidadeAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 2352/2022· Esperando um relator

Laudo de autismo passaria a ter validade indeterminadaAssistência social e família · Autor: Ivete da Silveira

114 sim1 não

PEC 29/2022· Esperando um relator

Proposta de renda básica de cidadania na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 31