Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 202Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4688/2020· Esperando um relator
Contratação de pessoas com deficiência no trabalhoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário2 sim0 não
PL 4612/2020· Esperando um relator
Multa mais pesada para estacionar em vaga de idoso ou PcDAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli4 sim1 não
PL 4498/2020· Esperando um relator
Inclusão da população em situação de rua no censo do IBGEAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato17 sim1 não
PL 4472/2020· Esperando um relator
Direitos e proteção da pessoa idosa hipervulnerávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPL 4403/2020· Relator escrevendo parecer
Obriga a União a incluir pessoas negras e mulheres em anúnciosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato12 sim5 não
PL 4243/2020· Esperando um relator
Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro2 sim0 não
PL 4218/2020· Esperando um relator
Injúria racial com programa de reeducação obrigatórioEducação · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PLP 213/2020· Esperando um relator
Renda básica de R$ 800 para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama31 sim26 não
PL 4194/2020· Esperando um relator
Regulamenta a Renda Básica de CidadaniaAssistência social e família · Autor: Paulo Paim141 sim2 não
PL 4106/2020· Esperando um relator
Mudanças no Bolsa Família e na Assistência SocialAssistência social e família · Autor: Rogério Carvalho e mais 68 sim1 não
PL 4022/2020· Esperando um relator
Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim1 não
PRS 32/2020· Esperando um relator
Suspensão de trechos da lei sobre certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli2 sim1 não
PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer
Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes10 sim46 não
PL 2801/2020· Trâmite burocrático
Benefícios emergenciais não poderiam ser penhorados para dívidasPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alexandre Leite5 sim0 não
PL 3724/2020· Trâmite burocrático
Acúmulo do benefício emergencial com aposentadoria do INSSPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues24 sim4 não
PL 3656/2020· Esperando um relator
Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário1 sim0 não
PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 3526/2020· Esperando um relator
Equipamentos para atendimento de pessoas com obesidade em saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário717 sim16 não
PL 3466/2020· Esperando um relator
Programa Bolsa Internet: ajuda financeira para conexão à internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 3461/2020· Esperando um relator
Proíbe cobrança extra de pessoas obesas em transportes e eventosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário468 sim11 não