Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 294 Mulheres 240 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2325/2023· Relator escrevendo parecer

Mulheres em violência doméstica podem entrar com cão protetorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke

PEC 11/2020· Esperando um relator

Fundo para combater a pobreza e limites para a pobreza infantilAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira e mais 26

PEC 19/2021· Esperando um relator

Cotas para negros e para cada sexo nas eleições legislativasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim e mais 26

PL 1722/2022· Pronta para o Plenário

Reserva de 20% das vagas para mulheres em polícias e bombeirosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 2425/2020· Pronta para o Plenário

Igualdade no acesso à Assistência Social para migrantesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Mara Gabrilli

PL 2198/2023· Pronta para votar na comissão

Inclusão de famílias que cuidam de pessoas com autismoAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho

PL 626/2021· Relator escrevendo parecer

Contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do INSSTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Lucas Gonzalez

PL 671/2019· Relator escrevendo parecer

Proíbe cobrança de estacionamento de pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Weverton

PL 3006/2021· Relator escrevendo parecer

Internet gratuita para alunos de escolas públicas e famílias de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho

PL 4439/2021· Esperando um relator

Passe livre para pessoas com deficiência em ônibus interestadualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PEC 16/2024· Esperando um relator

Fundo Nacional para Emergências Climáticas (PEC 16/2024)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus e mais 27

PL 880/2021· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Alimentação e Produtos da Sociobiodiversidade de Povos TradicionaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaques Wagner

PL 411/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para instituições de longa permanência para idososAssistência social e família · Autor: Pepe Vargas

PEC 59/2023· Esperando um relator+1 parecida

PEC 59/2023: mudanças sobre terras indígenas na ConstituiçãoAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana e mais 26

PEC 17/2023· Pronta para o Plenário

Segurança alimentar como direito fundamental na ConstituiçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan Rick e mais 33

PL 1129/2021· Relator escrevendo parecer

Mais acesso ao BPC para pessoas com autismoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cid Gomes

PL 212/2022· Esperando um relator

Mais compras de alimentos da agricultura familiar para merenda escolarImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho

PL 1433/2022· Esperando um relator

Pensão mensal para vítimas de crime de trânsito causado por motorista embriagado ou drogadoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

PL 2868/2019· Pronta para o Plenário

Mutirões de atendimento terapêutico para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria

PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão

Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato