Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 3451/2026· Trâmite burocrático

Política Nacional de Saúde Mental e Bem-Estar (PL 3451/2026)Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho

PL 2693/2026· Trâmite burocrático

Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho

PL 2805/2025· Trâmite burocrático

Dia Nacional da Mulher RuralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Coronel Fernanda

PL 6584/2019· Sem situação informada

Crimes de homicídio e feminicídio deixariam de prescreverAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PLP 41/2026· Pronta para o Plenário

Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra MulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack Rocha

PL 198/2024· Pronta para o Plenário

Divórcio e união estável após a morte de um dos parceirosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro

PL 4848/2019· Pronta para o Plenário

Legendagem descritiva em obras audiovisuais para acessibilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Confúcio Moura

PL 6562/2019· Pronta para o Plenário

Destino das multas por descumprir regras de acessibilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay

PL 127/2024· Pronta para votar na comissão

Programa de saúde mental para pessoas idosasSaúde · Assistência social e família · Autor: André Janones

PL 810/2020· Pronta para votar na comissão

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agráriaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: José Guimarães

PL 2798/2019· Pronta para votar na comissão

Direito da pessoa idosa ao turismo adequado à idadeAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gustinho Ribeiro

PL 824/2024· Pronta para votar na comissão

Prioridade para homologar condenações estrangeiras por violência e estuproAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fernanda Pessoa

PL 2770/2025· Pronta para votar na comissão

Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

PL 3391/2019· Pronta para votar na comissão

Atendimento psicológico e registro de natimortosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fábio Faria

PL 1464/2026· Pronta para votar na comissão

Recurso contra decisão que nega ou cancela medida protetivaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima

PL 4594/2025· Pronta para votar na comissão

Participação de crianças e adolescentes em espetáculos e conteúdos na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru

PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão

Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 5333/2023· Pronta para votar na comissão

Pessoas com deficiência em propagandas do governoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay

PL 306/2025· Pronta para votar na comissão

Categorias de pessoas desaparecidas na lei de buscaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

PL 2289/2023· Pronta para votar na comissão

Programa para facilitar o voto de idosos, doentes e comunidades tradicionaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns