Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3466/2020· Esperando um relator
Programa Bolsa Internet: ajuda financeira para conexão à internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 2189/2020· Esperando um relator
Crime para aumento abusivo de preços em emergênciasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PLP 265/2023· Esperando um relator
Câmaras de Vereadores poderiam reconhecer calamidade públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Professora Dorinha Seabra1 sim0 não
PL 5454/2019· Esperando um relator
Curadores podem administrar bens de pessoas em curatelaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não
PL 5987/2023· Esperando um relator
Cria um Conselho de Proteção à Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Zenaide Maia1 sim0 não
PRS 114/2023· Esperando um relator
Eleição da Procuradora Especial da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 140 sim1 não
PRS 113/2023· Esperando um relator
Prêmio Maria da Penha de pesquisa sobre violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 3697/2021· Esperando um relator
Proíbe trabalho de crianças e adolescentes em ruas e praçasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 1477/2022· Esperando um relator
Ajuste na idade do Benefício da Primeira InfânciaAssistência social e família · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PL 4365/2021· Esperando um relator
Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite1 sim0 não
PL 3955/2025· Esperando um relator
Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PL 5684/2023· Esperando um relator
Pagamento do abono anual no Benefício de Prestação ContinuadaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Alan Rick1 sim0 não
PL 5496/2023· Esperando um relator
Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PL 2851/2022· Esperando um relator
Mais valor e pagamento mais frequente do Gás dos BrasileirosAssistência social e família · Autor: Mecias de Jesus0 sim1 não
PL 3990/2023· Esperando um relator
Programa Poupança Jovem: bolsa para jovens da rede públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Irajá0 sim1 não
PL 3171/2023· Esperando um relator
Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes0 sim1 não
PL 268/2020· Esperando um relator
Mudança nas informações do Cadastro-Inclusão da pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias1 sim0 não
PRS 48/2023· Esperando um relator
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e da Segurança AlimentarAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Rodrigo Cunha1 sim0 não
PL 1534/2023· Esperando um relator
Igualdade entre homens e mulheres na Carteira de IdentidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Alessandro Molon0 sim1 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não