Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 2424/2024· Trâmite burocrático

Gestão de riscos climáticos para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor Schuch

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PL 2484/2026· Trâmite burocrático

Protocolo nacional para tratamento de crianças com neuroblastomaSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia

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PL 3092/2019· Trâmite burocrático

Divulgação da proibição de cobrar extra de alunos com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Maria Rosas

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PL 4299/2025· Trâmite burocrático

Sanções para venda de narguilé a menores de 18 anosAssistência social e família · Autor: Capitão Augusto

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PL 1054/2019· Trâmite burocrático

Remarcação de etapas de concursos para gestantes e puérperasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Confúcio Moura

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PL 876/2021· Trâmite burocrático

Programas de proteção a gestantes e de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Paula Belmonte

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PL 2733/2023· Trâmite burocrático

Localização de idosos desaparecidos no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Autor: Silvye Alves

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PL 4780/2020· Trâmite burocrático

Projetos esportivos podem incluir programas de vínculos familiares e cidadaniaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Policial Katia Sastre

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PL 5224/2023· Trâmite burocrático

Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao AdolescenteAssistência social e família · Autor: Priscila Costa

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PL 5018/2024· Sem situação informada

Mais pena para quem descumprir proteção de criança e adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

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PL 5789/2026· Sem situação informada

A inclusão de diretrizes e o aperfeiçoamento dos procedimentosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Não informado

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PL 5285/2019· Sem situação informada

Perda e proibição de cargo público para crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

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