Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 551/2019· Esperando um relator

Mudança nas regras de Reserva Legal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 1718/2022· Esperando um relator

Prorrogação da suspensão de despejos de imóveisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim

PL 5553/2019· Esperando um relator

Novo marco para os terrenos de marinhaCidades e moradia · Defesa e soberania · Autor: Jorginho Mello

PL 267/2024· Esperando um relator

Moradores devem avisar o condomínio sobre animais silvestresJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PLS 342/2015· Esperando um relator+1 parecida

Isenção de laudêmio e foro em imóveis da União em área urbanaCidades e moradia · Autor: José Serra

PL 4969/2019· Esperando um relator

Criação de animais domésticos em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim

PL 775/2022· Esperando um relator

Acesso público às praias e ao marServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho

PLS 52/2017· Esperando um relator

Créditos de PIS/PASEP e COFINS para empresas de saneamentoMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: José Serra

PDL 357/2024· Esperando um relator

Suspensão de decreto que declara área quilombola para desapropriaçãoDireitos humanos e minorias · Cidades e moradia · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 523/2021· Esperando um relator

Gratuidade no transporte urbano para pessoas idosasAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru

PEC 36/2023· Esperando um relator

Gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa rendaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves e mais 30

PL 1734/2019· Esperando um relator

Regularização de igrejas em terras da União no DFTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros

PL 5554/2019· Esperando um relator

Prefeito pode responder por improbidade se não fizer planos de rotas acessíveisCidades e moradia · Autor: Mara Gabrilli

PL 1819/2025· Esperando um relator

Projeto amplia o Programa Habite Seguro na segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 3049/2026· Esperando um relator

Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 3408/2019· Esperando um relator

Venda de imóveis funcionais da União no Distrito FederalServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Marcio Bittar e mais 1

PL 616/2021· Esperando um relator

Regras para expulsar morador antissocial de condomínioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Daniella Ribeiro

PL 692/2019· Esperando um relator+2 parecidas

Mudança na Política Nacional de Proteção e Defesa CivilCidades e moradia · Autor: Jorginho Mello

PL 5545/2019· Esperando um relator

Programa para regularizar dívidas no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1072/2021· Esperando um relator

Cálculo de ganho de capital na venda de imóvel ruralImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Acir Gurgacz