Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 1295/2026· Relator escrevendo parecer
Mais casos para novo financiamento no Minha Casa, Minha VidaEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Laércio Oliveira1 sim1 não
PLP 135/2019· Relator escrevendo parecer
Parte das dívidas dos estados com a União iria para financiar imóveisCidades e moradia · Autor: Nelsinho Trad1 sim1 não
PL 1565/2023· Relator escrevendo parecer
Monitoramento de veículos de motoristas de aplicativoTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim2 não
PL 2193/2022· Relator escrevendo parecer
Governança e transporte em regiões metropolitanasServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: José de Filippi2 sim0 não
PLP 134/2021· Relator escrevendo parecer
Auxílio moradia emergencial (PLP 134/2021)Cidades e moradia · Autor: Izalci Lucas1 sim1 não
PL 4081/2021· Relator escrevendo parecer
Arbitragem para conflitos em condomíniosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Kim Kataguiri1 sim0 não
PL 4817/2024· Relator escrevendo parecer
Obras de drenagem antes da pavimentação de ruasEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Acir Gurgacz1 sim0 não
PL 4780/2025· Relator escrevendo parecer
Permite concluir casas contratadas no Minha Casa, Minha VidaCidades e moradia · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
PL 3570/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre serviços públicos e desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim0 não
PL 2152/2019· Relator escrevendo parecer
Vedar a exposição de crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no acesso ao transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca AbertaPL 4720/2024· Relator escrevendo parecer
Incluir nas linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida a reconstrução de unidades habitacionais danificadas total ou…Assistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Alan RickPL 3811/2021· Relator escrevendo parecer
Autoriza a liquidação ou o parcelamento de débitos de produtores rurais, detentores de posse ou de propriedade de imóvel rural com mais de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o registro da transmissão direta de bens imóveis vinculados à exploração de serviços e instalações de energia elétrica, entre…Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da FokusPL 4161/2023· Relator escrevendo parecer
Aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPEC 222/2019· Esperando um relator
Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 278.645 sim43 não
PL 2340/2024· Esperando um relator
Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes1.259 sim47 não
PEC 80/2019· Esperando um relator
PEC sobre a função social da propriedade urbana e ruralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 2647 sim669 não