Meus temas

Consumidor

Compras, serviços, bancos, telefonia, preços e o Código de Defesa do Consumidor.

215propostas abertas
40 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 215 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 805/202404/11 · CTFC

Proibição da obsolescência programada e direito ao reparo

78 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2032/202004/11 · CCT

Ligações gratuitas de celular para atendimento ao cidadão

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de consumidor

Afeta:Consumidores 116Empresas e MEIs 11Profissionais de saúde 9CACs e donos de armas 9Pessoas com deficiência 7Idosos 5Motoristas 4Aposentados e pensionistas 3
PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer
Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura
1 sim0 não
PL 3488/2025· Esperando um relator
Divulgação de minerais em produtos industrializados e selo de eficiência mineralConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos
21 sim3 não
PL 3331/2025· Esperando um relator
Institui o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio Moura
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3323/2025· Esperando um relator
Dispor sobre o fracionamento abusivo de demandas no processo judicial consumeristaJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3300/2025· Esperando um relator
Troca de produtos sem motivo para compras físicas e onlineConsumidor · Autor: Flávio Bolsonaro
7 sim10 não
PL 2895/2025· Trâmite burocrático
Bancos teriam de oferecer bloqueio de apostas para clientesConsumidor · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
2 sim1 não
PL 2722/2025· Pronta para votar na comissão
Rótulo de advertência em alimentos ultraprocessadosSaúde · Consumidor · Autor: Dra. Eudócia
13 sim15 não
PL 3224/2024· Trâmite burocrático
Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital; e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Dorinaldo Malafaia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2198/2025· Trâmite burocrático
O bilhete de passagem aérea ser título ao portadorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1975/2025· Esperando um relator
Adequá-la às modificações promovidas no Sistema Tributário Nacional pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023Impostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Jussara Lima
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1332/2025· Esperando um relator
Obrigações para plataformas de comércio eletrônico contra receptaçãoSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho
4 sim0 não
PL 1198/2025· Esperando um relator
Determinar que a informação sobre o valor aproximado dos tributos seja prestada eletronicamenteImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1149/2025· Trâmite burocrático
Proteção do passageiro contra troca involuntária de assento em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama
3 sim0 não
PL 644/2025· Esperando um relator
Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues
12 sim0 não
PL 624/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Marcação gratuita de assentos para menores em voosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues
2 sim0 não
PL 493/2025· Esperando um relator
Estabelecer as sanções aplicáveis às instituições de ensino no caso de recusa injustificada de matrícula de alunos de todos os níveis e…Educação · Consumidor · Autor: Helder Salomão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 246/2025· Esperando um relator
Informações sobre alérgenos em rótulos de alimentosConsumidor · Autor: Alessandro Vieira
10 sim0 não
PL 3156/2021· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre as ações de prevenção e de combate ao superendividamento do consumidorConsumidor · Autor: José Nelto
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4908/2024· Esperando um relator
Cria o Selo de Segurança Digital e estabelece requisitos para a transparência e qualidade das informações veiculadas nos anúncios digitaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 651/2023· Esperando um relator
Aumentar a pena de crimes cometidos durante situação de emergência ou estado de calamidade pública, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Coronel Telhada
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.