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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
PL 2423/202603/11 · CE

Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas
1 sim1 não
PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer
Reajuste do benefício do Garantia-Safra para agricultores familiaresAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho
1 sim0 não
PL 4677/2024· Relator escrevendo parecer
Incluir a prioridade na contratação de ex-atletas entre as exigências a serem cumpridas pelas organizações de administração e de prática…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário
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PL 4470/2024· Relator escrevendo parecer
Regras diferentes para pesca e aquiculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério
1 sim0 não
PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Instituir mecanismo de autoexclusão de apostadores, com o objetivo de promover o jogo responsável e prevenir transtornos relacionados ao…Saúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
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PL 4208/2024· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para o futebol amadorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Castellar Neto
2 sim1 não
PL 4015/2024· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa Pequenos EscritoresEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weliton Prado
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PL 2810/2021· Relator escrevendo parecer
Queimada passa a ser reconhecida como esporte no BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Celina Leão
2 sim0 não
PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene Camacho
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PL 3452/2024· Relator escrevendo parecer
Acompanhantes para autistas em eventos culturais e esportivosAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho
3 sim0 não
PL 3289/2024· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade na educação nacionalEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
3 sim1 não
PL 3089/2024· Relator escrevendo parecer
Entrada gratuita em museus para pessoas idosasAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho
2 sim0 não
PL 3044/2024· Relator escrevendo parecer
Reconhece os Bacamarteiros como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho
3 sim0 não
PL 2955/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a responsabilidade subsidiária das entidades de prática desportiva cedente e cessionária pelas obrigações trabalhistas…Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru
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PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a cláusula compensatória esportiva, as condições de pagamento da remuneração de atletas em caso de acidente de trabalho, o…Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho
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PL 2937/2024· Relator escrevendo parecer
Reconhece a dança das Taieiras como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho
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PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigaçãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury
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PL 2343/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de açúcar e adoçante em alimentos para bebêsSaúde · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão
1 sim0 não
PL 175/2019· Relator escrevendo parecer
Participação cultural da pessoa idosa no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo
1 sim0 não
PL 3663/2020· Relator escrevendo parecer
Estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel
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