Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 580/2024· Esperando um relator
Critério regional para incentivo a projetos culturaisCultura, esporte e lazer · Autor: Weverton1 sim2 não
PL 3270/2023· Esperando um relator
Doação de pessoas físicas a projetos esportivos pelo Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira3 sim0 não
PL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PL 3701/2019· Esperando um relator
Regime previdenciário de atletas profissionais e em formaçãoPrevidência e aposentadoria · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 3765/2026· Esperando um relator
Limite mensal de depósitos para apostas de quota fixaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Camilo Santana2 sim0 não
PL 5300/2019· Esperando um relator
Proibir contratação artística sem licitação por prefeituras em crise financeiraServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 1945/2023· Esperando um relator
Medidas emergenciais de apoio à agricultura familiarAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim2 não
PL 1455/2026· Esperando um relator
Trânsito de veículos de competição off-road em vias públicasTransporte e trânsito · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 2086/2022· Esperando um relator
Pena maior para tumulto e violência em eventos esportivosSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PRS 117/2019· Esperando um relator
Prêmio Luís Gama para reportagens sobre cultura negraCultura, esporte e lazer · Autor: Fabiano Contarato1 sim1 não
PL 3816/2023· Esperando um relator
Festa do Padre Ibiapina entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz Couto1 sim0 não
PL 5878/2025· Esperando um relator
Rota Turística Religiosa do CaririEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Yury Bruno1 sim0 não
PL 5750/2025· Esperando um relator
Inclui duas festas de Roraima no Calendário Turístico do BrasilEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2179/2019· Esperando um relator
Marcha para Jesus declarada bem imaterial e cultural do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório0 sim1 não
PL 1602/2026· Esperando um relator
Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas no Calendário TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda Pessoa1 sim0 não
PRS 58/2019· Esperando um relator
Convocação anual do Ministro da Educação sobre metas do PNEEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Kátia Abreu1 sim0 não
PRS 47/2019· Esperando um relator
Comenda Cora Coralina para escritores e artistasCultura, esporte e lazer · Autor: Rose de Freitas1 sim0 não
PL 517/2024· Esperando um relator
Proteção ao atleta profissional no esporteSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim0 não
PL 2437/2022· Esperando um relator
Igualdade entre religiões no apoio ao turismo religiosoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Roberto Alves1 sim0 não
PL 2887/2025· Esperando um relator
Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não