Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 2880/2025· Trâmite burocrático
Proibir promoções e programas de fidelidade para apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim2 não
PL 3839/2024· Trâmite burocrático
Hip-hop passa a ser reconhecido como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Henrique Vieira1 sim1 não
PL 2051/2026· Trâmite burocrático
Criação do Roteiro Turístico Caminhos de CássiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 869/2020· Trâmite burocrático
Isenção de impostos sobre receitas do entretenimentoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weverton2 sim1 não
PRS 3/2022· Trâmite burocrático
Redução de membros da Comissão de Educação do SenadoEducação · Política e eleições · Autor: Marcelo Castro1 sim2 não
PLP 66/2022· Trâmite burocrático
Apoio da União para proteger patrimônio artístico e culturalImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alexandre Silveira0 sim3 não
PL 2662/2025· Trâmite burocrático
Crime para quem criar ou divulgar apostas virtuaisSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 2895/2025· Trâmite burocrático
Bancos teriam de oferecer bloqueio de apostas para clientesConsumidor · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 22 sim1 não
PL 5254/2026· Trâmite burocrático
Declara o conjunto de saberes, costumes, práticas comerciais e manifestações culturais do Complexo do Ver-o-Peso, localizado em Belém…Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 5189/2026· Trâmite burocrático
Reconhece o ofício do guasqueiro como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Paulo PaimPL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 2372/2025· Trâmite burocrático
Proibição de publicidade de apostas (PL 2372/2025)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PRS 65/2021· Trâmite burocrático
Senado Jovem Brasileiro: inclusão de alunos de escolas técnicas federaisEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 3640/2020· Trâmite burocrático
Regras para o profissional de capoeira e reconhecimento da capoeira como bem imaterialTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lafayette de Andrada2 sim0 não
PL 1264/2025· Trâmite burocrático
Fim do limite de valor do programa de apoio ao setor de eventosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PDL 268/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Suspensão de trechos de portaria sobre registro de hóspedesEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim1 não
PL 3895/2020· Trâmite burocrático
Programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Luis Miranda2 sim0 não
PL 5534/2025· Trâmite burocrático
Laicidade do Estado no ensino de história afro-brasileira e indígenaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves1 sim1 não
PL 5113/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre a criação do Cadastro Nacional de Autoexclusão e de Impedimentos de apostadores (CNAI) e estabelecer deveres e…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara GabrilliPLP 235/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre condições e limites para a concessão de incentivos fiscais voltados ao pleno exercício dos direitos culturais pelo segmento…Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Randolfe Rodrigues