Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 5004/2020· Esperando um relator
Proíbe punir atletas por expressar opiniõesCultura, esporte e lazer · Autor: Romário2 sim1 não
PL 4495/2020· Trâmite burocrático
Projeto para expandir o turismo com resorts integrados pelo paísEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Irajá18 sim10 não
PL 3737/2020· Esperando um relator
Parte das receitas de aeroportos iria para a EmbraturImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 3571/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do fundo eleitoral para contratar artistas em campanhasPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Gomes0 sim20 não
PL 3461/2020· Esperando um relator
Proíbe cobrança extra de pessoas obesas em transportes e eventosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário468 sim11 não
PL 3139/2020· Esperando um relator
Regras para o Sistema Nacional de CulturaCultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PDL 226/2020· Esperando um relator
Projeto suspende decreto sobre concessão de florestas públicas federaisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho1 sim5 não
PL 869/2020· Trâmite burocrático
Isenção de impostos sobre receitas do entretenimentoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Weverton2 sim1 não
PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PL 74/2020· Esperando um relator
Proibir inaugurações de obras e manifestações políticas em eventos pagos com verba pública em anos eleitoraisPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PL 70/2020· Pronta para o Plenário
Isenção de direitos autorais para eventos beneficentes e filantrópicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze76 sim13 não
PL 178/2020· Esperando um relator
Equidade regional e divulgação em projetos culturais da Lei RouanetServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Dagoberto Nogueira0 sim4 não
PL 6479/2019· Relator escrevendo parecer
Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro299 sim4.304 não
PRS 117/2019· Esperando um relator
Prêmio Luís Gama para reportagens sobre cultura negraCultura, esporte e lazer · Autor: Fabiano Contarato2 sim1 não
PL 2191/2022· Relator escrevendo parecer
Novas regras para clubes de futebol como empresas e dívidasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Otavio Leite0 sim1 não
PDL 692/2019· Trâmite burocrático
Mudança no decreto que aprovou o Mercado Comum do Sul (Mercosul)Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Humberto CostaPL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PL 5705/2019· Esperando um relator
Divulgação de gastos com eventos patrocinados por dinheiro públicoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo CunhaPL 6542/2019· Esperando um relator
Financiamento de capacitação de profissionais do turismoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fábio FariaPL 5300/2019· Esperando um relator
Proibir contratação artística sem licitação por prefeituras em crise financeiraServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não