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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

330 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 908/2024· Pronta para votar na comissão
Reconhecimento da Via Sacra ao Vivo de Planaltina como cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Fred Linhares
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PL 2202/2025· Trâmite burocrático
Regras de participação de atletas em competições oficiais por sexo biológicoCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho
9 sim15 não
PL 2099/2025· Relator escrevendo parecer
Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério
2 sim3 não
PL 2093/2025· Pronta para votar na comissão
Castanha-do-pará como bem cultural imaterial do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Zequinha Marinho
2 sim1 não
PL 1955/2025· Relator escrevendo parecer
Uniformes de seleções só com as cores da Bandeira NacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho
3 sim3 não
PL 1787/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento à Agricultura RegenerativaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão
8 sim0 não
PL 1736/2025· Trâmite burocrático
Proteção do esporte feminino na Lei Geral do EsporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Seif
17 sim11 não
PL 1718/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo a projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão
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PL 1264/2025· Trâmite burocrático
Fim do limite de valor do programa de apoio ao setor de eventosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
2 sim0 não
PL 1165/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe apostas em eventos isolados durante jogos esportivosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas
1 sim0 não
PL 1163/2025· Relator escrevendo parecer
Avisos obrigatórios sobre malefícios das apostasServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas
72 sim3 não
PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas
1 sim1 não
PL 1006/2025· Relator escrevendo parecer
Reajuste do benefício do Garantia-Safra para agricultores familiaresAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Efraim Filho
1 sim0 não
PL 732/2025· Esperando um relator
Prioridade para projetos esportivos em regiões com menor IDHAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus
14 sim1 não
PL 616/2025· Esperando um relator
Proíbe verba pública para cultura com discriminaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta
251 sim485 não
PDL 86/2025· Trâmite burocrático
Proposta para suspender portaria do Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão
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PL 431/2025· Esperando um relator
Programa de apoio a jovens empreendedores no turismo ruralEducação · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
3 sim0 não
PDL 66/2025· Trâmite burocrático
Sustação da Portaria do Ministério da Cultura sobre Grupo de Trabalho Memória e DemocraciaCultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Eduardo Girão
32 sim93 não
PL 90/2025· Trâmite burocrático+1 parecida
Proibir recursos públicos para artistas que façam apologia ao crimeSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Cleitinho
322 sim117 não
PL 4876/2024· Esperando um relator
Proíbe apostas on-line com dinheiro de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas
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