Defesa e soberania

Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

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PDL 618/202604/11 · Plenário

Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul

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PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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Todas as propostas de defesa e soberania

Afeta:Militares e policiais 160 CACs e donos de armas 67 Mulheres 50 Crianças e adolescentes 28 Empresas e MEIs 15 Trabalhadores CLT 13 Profissionais de saúde 8 Aposentados e pensionistas 8

PL 2448/2022· Trâmite burocrático

Proteção de vítimas de assédio sexual em estádiosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia Bomfim

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PL 4715/2023· Relator escrevendo parecer

Empresas estrangeiras em voos domésticos na Amazônia LegalTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Sérgio Petecão

PL 1777/2026· Trâmite burocrático

Porte de trânsito de armas para moradores da zona ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério

PL 5031/2024· Trâmite burocrático

Assistência a vítimas e familiares em acidentes aéreosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Padovani

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PRS 4/2026· Trâmite burocrático

Regras de armas de fogo nas dependências do Senado e do CongressoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão

PL 1898/2019· Trâmite burocrático

Perda do porte de arma para quem beber ou usar drogasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos do Val

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PL 1162/2026· Trâmite burocrático

Regras para transferir armas, acessórios e muniçõesSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif

PL 817/2026· Trâmite burocrático

Uso de aviões da FAB para transporte de autoridadesTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer

Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto

PL 6124/2025· Esperando um relator

Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros

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PL 5041/2025· Trâmite burocrático

Regras de bagagem, assento e acessibilidade em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Da Vitoria

PL 5594/2025· Esperando um relator

Penas mais altas para crimes contra transporte marítimo, fluvial ou aéreoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Bolsonaro

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PL 5669/2023· Trâmite burocrático

Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani

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PL 4706/2025· Relator escrevendo parecer

Porte de arma para auditores e técnicos agropecuários federaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad

PL 3341/2025· Relator escrevendo parecer

Regras de prevenção ao assédio sexual no transporte público coletivoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito

PL 3099/2025· Trâmite burocrático

Armas de fogo e histórico de violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

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PL 3098/2025· Relator escrevendo parecer

Comunicação de arma de fogo do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 3097/2025· Trâmite burocrático

Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PL 3093/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de arma de fogo após medida protetiva de urgênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

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PL 2876/2025· Trâmite burocrático

Mudanças no Estatuto do Desarmamento sobre armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Carlos Sampaio