Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Afeta:Militares e policiais 159CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 6149/2023· Esperando um relator
Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções e MilíciasSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Gervásio Maia0 sim2 não
PL 3834/2024· Esperando um relator
Comunicação instantânea de ocorrências em veículos de motoristas profissionaisSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Rosana Martinelli2 sim0 não
PL 5852/2023· Esperando um relator
Policiamento especializado para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gleisi Hoffmann2 sim0 não
PL 5664/2023· Pronta para o Plenário
Exemplar do Estatuto da Advocacia em órgãos de segurança e presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Pr. Marco Feliciano2 sim0 não
PL 5070/2023· Esperando um relator
Direito de opção ao policial militar ferido em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 4991/2023· Esperando um relator
Projeto que reconhece o Hamas como grupo terroristaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 5930/2023· Pronta para o Plenário
Força Nacional poderia atuar perto de prédios públicos federaisSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 20231 sim0 não
PL 5704/2023· Esperando um relator
Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PLP 225/2023· Pronta para votar na comissão
Empréstimos de dinheiro público a outros paísesImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Jorge Seif e mais 81 sim0 não
PL 2092/2023· Esperando um relator
Política Nacional contra ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira1 sim0 não
PL 1677/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para militares em operações de Garantia da Lei e da OrdemSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 1194/2022· Pronta para votar na comissão
Uso do Funpen para denúncias e premiação por informações sobre crimesImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 4536/2021· Relator escrevendo parecer
Rede Nacional de Laboratórios contra lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4260/2021· Esperando um relator
Dívidas não podem tirar benefício de previdência privadaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 2352/2021· Esperando um relator
Mudanças no Código Penal Militar sobre ato libidinoso e discriminaçãoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 6285/2019· Relator escrevendo parecer
Reembolso integral de passagem aérea cancelada pelo passageiroConsumidor · Defesa e soberania · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PL 824/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para homologar condenações estrangeiras por violência e estuproAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fernanda Pessoa1 sim0 não
PL 5279/2026· Trâmite burocrático
Justiça comum julgaria violência doméstica contra mulher envolvendo militaresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cid Gomes1 sim0 não
PL 4915/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para desenvolvimento juvenil e proteção contra aliciamentoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não