Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 2945/2025· Relator escrevendo parecer
Limite de 50 anos de pena para crimes graves múltiplosSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Wilder Morais10 sim0 não
PL 2883/2024· Trâmite burocrático
Orçamento MulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro10 sim0 não
PL 5672/2026· Trâmite burocrático
Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru9 sim0 não
PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer
Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos9 sim0 não
PL 3179/2026· Trâmite burocrático
Política de atenção à mulher com endometriose no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia9 sim0 não
PL 3763/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Mulheres Mil (PL 3763/2026)Educação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 1279/2024· Esperando um relator
Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru5 sim0 não
PL 2341/2024· Esperando um relator
Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência políticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias5 sim0 não
PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional5 sim0 não
PL 638/2019· Trâmite burocrático
Medir o valor econômico do cuidado no paísAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luizianne Lins4 sim0 não
PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 3833/2024· Esperando um relator
Gratuidade da justiça para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli4 sim0 não
PL 4381/2023· Esperando um relator
Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá4 sim0 não
PL 1568/2019· Esperando um relator
Feminicídio como crime autônomo e penas mais rígidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose Modesto3 sim0 não
PL 4024/2023· Esperando um relator
Sigilo de dados de vítimas de violência doméstica em bancos públicosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Teresa Leitão3 sim0 não
PL 4230/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para feminicídio de mães ou responsáveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 2979/2025· Esperando um relator
Estupro com morte de mulher passaria a ser tratado como feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira3 sim0 não
PL 499/2020· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes que antecedem o feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 5906/2023· Esperando um relator
Ressarcimento à vítima de violência doméstica com a meação do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jonas Donizette0 sim3 não