Direitos humanos e minorias
Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.
610propostas abertas
483 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 610 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de direitos humanos e minorias
Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 795/2022· Esperando um relator
Criação da Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli12 sim2 não
PDL 47/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende decreto sobre provas físicas para candidatos com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Mara Gabrilli5 sim8 não
PL 4489/2024· Pronta para o Plenário
Ingresso de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira11 sim0 não
PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 110 sim1 não
PLS 460/2018· Esperando um relator
Uso do Cadastro-Inclusão para vagas reservadas a pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário11 sim0 não
PL 754/2021· Trâmite burocrático
Anistia de dívidas tributárias para entidades de apoio a pessoas com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Aureo Ribeiro6 sim5 não
PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer
Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros10 sim0 não
PL 4641/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Inclusão no Ensino SuperiorEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão10 sim0 não
PL 247/2022· Esperando um relator
Acessibilidade em plataformas de vídeo e streamingAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli10 sim0 não
PL 3474/2019· Esperando um relator
Assistência de guia em supermercados para pessoas com deficiência visualAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Arolde de Oliveira7 sim2 não
PL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet8 sim1 não
PL 2495/2026· Trâmite burocrático
Circulação de veículos de pessoas com deficiência em faixas de ônibusAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Izalci Lucas5 sim4 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 3543/2025· Esperando um relator
Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini8 sim0 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli4 sim4 não
PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana7 sim0 não
PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli5 sim1 não
PL 732/2023· Esperando um relator
Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves6 sim0 não
PL 5145/2020· Esperando um relator
Legendagem descritiva obrigatória em filmes de cinemaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru6 sim0 não
PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário5 sim0 não