Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3760/2026· Relator escrevendo parecer
Fator Amazônico no financiamento da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 4133/2023· Relator escrevendo parecer
Política industrial, tecnológica, de inovação e comércio exteriorEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Heitor Schuch7 sim0 não
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República25 sim2 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 693 sim9 não
PL 2384/2026· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o patrimônio rural em afetaçãoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Laércio OliveiraPL 1874/2022· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio AmbientePL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica do Campo (ProCampo Tecnológico), voltado à expansão da educação…Educação · Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 1295/2026· Relator escrevendo parecer
Ampliar as hipóteses de admissão excepcional de novo financiamento habitacionalEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Laércio Oliveira1 sim1 não
SUG 8/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para igualar multa e juros do FGTS às regras dos tributos federaisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT10 sim0 não
PL 1030/2026· Relator escrevendo parecer
Regras para produtos semelhantes a leite, carne e melSaúde · Consumidor · Autor: Tereza Cristina13 sim2 não
PL 160/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória do Mounjaro (tirzepatida) e acesso ao tratamento da obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia290 sim21 não
PL 157/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória para medicamentos contra câncerSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia4 sim1 não
PL 4954/2023· Relator escrevendo parecer
Inclui no calendário turístico nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, no Estado do…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson FariaPL 6143/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a elaboração e divulgação de estudo e análise técnica sobre o mercado de apostas no país e modifica a Lei nº Lei nº 14.790, de…Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5749/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Marco Nacional das Cidades Climáticas, estabelece diretrizes para o planejamento urbano sustentável e a adaptação às mudanças…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 5456/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para fechar agências bancárias no paísEconomia e negócios · Autor: Eliziane Gama231 sim6 não
PL 4542/2025· Relator escrevendo parecer
Conter o comportamento compulsivo em apostas em eventos virtuais de jogos on-lineEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 4438/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para transformar imóveis em tokens digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Wilder Morais13 sim1 não
PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA), pelos agentes operadores de apostas de quota…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya Thronicke