Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3057/2020· Esperando um relator
Bancos não poderiam limitar pagamentos com o próprio dinheiroEconomia e negócios · Autor: Plínio Valério4 sim2 não
PL 2362/2025· Esperando um relator
Regras sobre o que pode ser apostado em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran2 sim1 não
PL 4970/2019· Esperando um relator
Adiar o pagamento de taxas de protesto de títulosEconomia e negócios · Autor: Soraya Thronicke1 sim2 não
PL 2592/2023· Esperando um relator
Parte dos recursos dos fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos1 sim2 não
PL 1404/2026· Esperando um relator
Novas regras para empréstimo consignado de trabalhadores CLTTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Vanderlan Cardoso2 sim1 não
PL 3004/2020· Esperando um relator
Criação de um índice para medir a eficiência dos gastos da pandemiaEconomia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha1 sim2 não
PL 3718/2024· Esperando um relator
Limite de apostas em casos específicos (PL 3718/2024)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim2 não
PEC 195/2019· Esperando um relator
PEC sobre compartilhamento sigiloso de informações pelo Ministério PúblicoJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val e mais 271 sim2 não
PL 205/2025· Esperando um relator
Mudanças em duas leis sobre crédito rural e regularização de terrasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PL 3757/2024· Esperando um relator
Proibição de apostas de quota fixa para beneficiários de programas sociaisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 1947/2019· Esperando um relator
Agências reguladoras deverão prestar contas periódicas a órgãos federaisEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim1 não
PL 1615/2022· Esperando um relator
Regras para trabalho em apps de entrega e transporteTrabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru3 sim7 não
PL 337/2025· Esperando um relator
Inclusão de municípios do Pará na área de atuação da CodevasfEconomia e negócios · Autor: Jader Barbalho5 sim12 não
PEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PL 3615/2024· Esperando um relator
Tampas fixas em garrafas plásticas de PETEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim2 não
PL 2103/2019· Esperando um relator
Placas sobre entrada de animais domésticos em locais públicos e comerciaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier5 sim2 não
PL 74/2023· Esperando um relator
Assinatura física para idosos em crédito eletrônico ou por telefoneAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim134 sim53 não
PL 3814/2021· Esperando um relator
Combate a notícias falsas na internet (PL 3814/2021)Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: CPI da Pandemia8 sim3 não
PL 217/2023· Esperando um relator
Quitação de dívidas de cartão, cheque especial e crédito pessoalConsumidor · Economia e negócios · Autor: Cid Gomes20 sim7 não