Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
MPV 1396/2026· Esperando um relator
Combate às ligações abusivas de telemarketingConsumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República21 sim1 não
MPV 1394/2026· Esperando um relator
Proibição das bets no BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República510.595 sim81.438 não
MPV 1393/2026· Esperando um relator
Desenrola Brasil 3.0Consumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República102 sim3 não
PL 4874/2026· Esperando um relator
Regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Davi Alcolumbre1 sim0 não
MPV 1382/2026· Esperando um relator
Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República8 sim2 não
MPV 1379/2026· Esperando um relator
Plano Brasil Soberano 3Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República8 sim0 não
PL 3765/2026· Esperando um relator
Instituir limite mensal de depósitos destinados à realização de apostas de quota fixaAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Camilo Santana2 sim0 não
PL 1513/2024· Esperando um relator
Cria a Rota Turística do Cangaço, nos Estados de Sergipe, Alagoas e BahiaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPL 1512/2024· Esperando um relator
Cria a Rota Turística do Imperador, nos Estados de Sergipe e AlagoasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPL 3048/2026· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Combate a Fraudes em serviços de pagamento, com o objetivo de assegurar proteção efetiva ao consumidor…Consumidor · Economia e negócios · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 1602/2026· Esperando um relator
Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas; inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do BrasilEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda Pessoa1 sim0 não
PL 5878/2025· Esperando um relator
Cria a Rota Turística Religiosa do CaririEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Yury Bruno1 sim0 não
PL 6504/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Felipe CarrerasPL 2/2023· Esperando um relator
Inserir nova infração concorrencialEconomia e negócios · Autor: Roberto MunizPL 1864/2026· Esperando um relator
Dispor sobre critérios de priorização na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e no acesso ao Fundo de…Educação · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 1683/2026· Esperando um relator
Instituir diretrizes de regionalização, transparência digital e comunicação direta no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 1404/2026· Esperando um relator
Estabelecer novos limites, condições e garantias para os contratos de crédito em consignação dos empregados regidos pela Consolidação das…Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Vanderlan Cardoso2 sim1 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Alinhar a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em saneamento básico com as metas de universalização dos…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 740/2026· Esperando um relator
Plano Nacional para estradas vicinais de terraEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Fernando Dueire6 sim0 não
PLP 18/2026· Esperando um relator
Estender exceção tributária a arquitetos, urbanistas, engenheiros e agrônomosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze5 sim1 não