Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 1802/2024· Esperando um relator
Doação de produtos falsificados apreendidos em desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes4 sim1 não
PDL 263/2024· Relator escrevendo parecer
Sustação de resolução da Anvisa sobre dispositivos eletrônicosSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke2 sim2 não
PL 1733/2024· Esperando um relator
Venda e envase fracionado de gás de cozinha em postosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PLP 74/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo ao investimento em microempresas e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Janaína Farias6 sim0 não
PL 1301/2024· Esperando um relator
Regras para bancos responderem a ordens judiciais de quebra de sigiloImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPEC 13/2024· Esperando um relator
PEC que corrige tratamento tributário de microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus e mais 2622 sim9 não
PL 3/2024· Trâmite burocrático
Mudanças nas regras de falência de empresasJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Presidência da República7 sim17 não
PEC 12/2024· Esperando um relator
PEC que busca fomentar o setor turístico com destinação de recursosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif e mais 279 sim18 não
PL 1085/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas e crédito emergencial para produtores de leiteEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos VianaPL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPLP 24/2024· Pronta para votar na comissão
Aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 120 mil por anoEconomia e negócios · Autor: Alan Rick148 sim6 não
PL 705/2024· Esperando um relator
Medidas temporárias de proteção a insumos industriais estratégicosEconomia e negócios · Autor: Beto Faro3 sim6 não
PL 531/2024· Relator escrevendo parecer
Novas regras para alimentos artesanais e seus produtoresEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos Viana152 sim7 não
PL 508/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto reúne regras federais sobre comércio exterior e impostos de importação e exportaçãoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros22 sim101 não
PL 5/2024· Esperando um relator
Pagamento parcial de cheque pelo bancoEconomia e negócios · Autor: Cleitinho27 sim22 não
PLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPLP 261/2023· Pronta para votar na comissão+2 parecidas
Atualização anual do limite de faturamento de MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus28 sim1 não
PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa e em programas de microcréditoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PL 5842/2023· Esperando um relator
Programa para renegociar dívidas de pessoas físicas feitas na pandemiaEconomia e negócios · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PL 1768/2023· Relator escrevendo parecer
Repactuação de dívidas de crédito ruralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Eunício Oliveira4 sim0 não