Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2372/2025· Trâmite burocrático
Proibição de publicidade de apostas (PL 2372/2025)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PDL 268/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Suspensão de trechos de portaria sobre registro de hóspedesEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Magno Malta1 sim1 não
PL 1117/2026· Trâmite burocrático
Compensação a consumidores de energia de RoraimaConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim1 não
PL 3025/2023· Trâmite burocrático
Regras de controle, venda e rastreamento do ouro no BrasilEconomia e negócios · Autor: Presidência da República2 sim0 não
PL 4405/2025· Trâmite burocrático
Proíbe benefícios fiscais a empresas que transferirem investimentos ao exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim2 não
PL 1264/2025· Trâmite burocrático
Fim do limite de valor do programa de apoio ao setor de eventosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 4440/2025· Trâmite burocrático
Microempreendedores passam a ser tratados como consumidores em certos casosConsumidor · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 2197/2022· Trâmite burocrático
Novos valores para classificar empresas de grande porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Fábio Ramalho2 sim0 não
PDL 1207/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de trechos de decreto sobre acesso ao sistema de transmissão de energiaEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério e mais 12 sim0 não
PLP 30/2026· Trâmite burocrático
Regras do Fundo Garantidor de Créditos e controle de bancosEconomia e negócios · Autor: Renan Calheiros2 sim0 não
PL 5113/2026· Trâmite burocrático
Cadastro nacional para quem quer se excluir de apostasAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara GabrilliPL 3755/2026· Trâmite burocrático
Programa de incentivo à integração lavoura-pecuária-florestaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3707/2026· Trâmite burocrático
Proteção de pequenos negócios em contratos com grandes plataformas digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 5089/2026· Trâmite burocrático
Rota Turística de Santa Cruz dos Milagres (PI)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jussara LimaPL 3605/2026· Trâmite burocrático
Renegociação de dívidas de alto custo para pessoas físicasConsumidor · Economia e negócios · Autor: Dr. Hiran1 sim0 não
PL 2321/2026· Trâmite burocrático
Uso da restitução do Imposto de Renda como garantia de créditoImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Plínio Valério1 sim0 não
PL 2006/2026· Trâmite burocrático
Medidas contra contas usadas em golpes e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 2893/2025· Trâmite burocrático
Apostas passam a ter que oferecer material educativo sobre riscosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 1763/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1335/2026· Trâmite burocrático
Projeto aumenta punições para grandes fraudes financeirasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros1 sim0 não