Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 337/2025· Esperando um relator
Inclusão de municípios do Pará na área de atuação da CodevasfEconomia e negócios · Autor: Jader Barbalho5 sim12 não
PL 3384/2019· Esperando um relator
Muda o nome do Sistema de Pagamentos BrasileiroEconomia e negócios · Autor: Mara Gabrilli15 sim1 não
PL 3466/2019· Esperando um relator
Fundo para startups e abatimento no IR para investidoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues15 sim1 não
PL 635/2022· Esperando um relator
Regras de funcionamento para redes sociais e aplicativos de mensagemEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira3 sim13 não
PL 2999/2023· Esperando um relator
Regras para prevenir e tratar fraudes bancárias e financeirasSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Marcos do Val16 sim0 não
PL 150/2021· Esperando um relator
Inclui confederação de desporto de surdos no sistema esportivo nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcelo Aro3 sim0 não
PL 1440/2023· Esperando um relator
Transparência de empresas de capital aberto e combate a fraudes contábeisEconomia e negócios · Autor: Otto Alencar13 sim2 não
PL 3958/2019· Esperando um relator
Inspeção de produtos de origem animal e venda entre estadosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim6 não
PL 3450/2021· Esperando um relator
Proibir preço de combustíveis atrelado ao dólar e ao petróleoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho13 sim0 não
PLS 375/2015· Esperando um relator
Política Nacional de Desenvolvimento RegionalEconomia e negócios · Autor: Fernando Bezerra Coelho13 sim0 não
PEC 13/2020· Esperando um relator
Fundos garantidores para micro, pequenas e médias empresasEconomia e negócios · Autor: Leila Barros e mais 267 sim6 não
PL 5750/2025· Esperando um relator
Inclui duas festas de Roraima no Calendário Turístico do BrasilEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 1513/2024· Esperando um relator
Rota Turística do Cangaço em SE, AL e BAEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPL 1512/2024· Esperando um relator
Criação da Rota Turística do Imperador em Sergipe e AlagoasEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: NitinhoPEC 63/2019· Esperando um relator
Cria fundos para as regiões metropolitanasEconomia e negócios · Autor: Leila Barros e mais 284 sim8 não
PL 644/2025· Esperando um relator
Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim0 não
PL 3706/2021· Esperando um relator
Crime de pirâmide financeira e uso de criptoativos para crimesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga10 sim2 não
PL 1536/2023· Esperando um relator
Regras para prevenir fraudes com criptoativos e agilizar a devolução de valoresEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PDL 15/2020· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de trecho de norma do Banco Central sobre cheque especialEconomia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues9 sim2 não
PL 220/2020· Esperando um relator
Regras para recolhimento compulsório de bancos e instituições financeirasEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho e mais 65 sim6 não