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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
9em pauta esta semana
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Onde estão as 560 propostas deste tema

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

86 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 675/202203/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.772 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

20.029 opiniões · 99% sim
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 1062/202203/11 · CE

Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades

6 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3768/202603/11 · CE

Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 4036/2024· Esperando um relator
Assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de Município vizinho ao de domicílio do…Educação · Autor: Evair Vieira de Melo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3049/2026· Esperando um relator
Política Nacional de Aluguel Universitário para estudantes de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
12 sim0 não
PL 1864/2026· Esperando um relator
Dispor sobre critérios de priorização na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e no acesso ao Fundo de…Educação · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 862/2022· Esperando um relator
Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.
1 sim0 não
PL 4521/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a contratação de profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência, nos termos que especificaEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2307/2025· Esperando um relator
Priorizar o atendimento da alimentação escolar nos finais de semana e durante recessos escolares aos estudantes da educação básica oriundos…Educação · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2052/2025· Esperando um relator
Incluir a prevenção ao crime como tema transversal dos currículos do ensino fundamental e do ensino médioEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 493/2025· Esperando um relator
Estabelecer as sanções aplicáveis às instituições de ensino no caso de recusa injustificada de matrícula de alunos de todos os níveis e…Educação · Consumidor · Autor: Helder Salomão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4438/2024· Esperando um relator
Dispensar atletas profissionais de estágio obrigatório em curso superior de educação físicaEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Leila Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3416/2024· Esperando um relator
Participação em audiências públicas como horas complementaresEducação · Autor: Jorge Seif
2 sim0 não
PL 3039/2024· Esperando um relator
Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024 que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAESEducação · Autor: Ireneu Orth
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1972/2024· Esperando um relator
Criação de hospital universitário em Rondonópolis (MT)Saúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes
3 sim0 não
PLP 94/2024· Esperando um relator
Compartilhamento de dados tributários com o agente do FiesImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira
2 sim0 não
PDL 109/2024· Esperando um relator
Sustação de partes de norma da Universidade Federal de Santa CatarinaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif e mais 4
2 sim1 não
PL 6138/2023· Esperando um relator
Proibição de questões com viés ideológico em provasEducação · Autor: Cleitinho
14 sim8 não
PL 3990/2023· Esperando um relator
Programa Poupança Jovem: bolsa para jovens da rede públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Irajá
0 sim1 não
PEC 24/2023· Esperando um relator
PEC cria contribuição para financiar estudantes com pagamento pela renda futuraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira e mais 26
6 sim9 não
PL 1949/2023· Esperando um relator
Transporte coletivo gratuito para estudantes inscritos no ENEMEducação · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho
2 sim1 não
PL 1942/2023· Esperando um relator
Bolsa Futuro para estudantes de baixa renda da educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura
1 sim2 não
PL 622/2023· Esperando um relator
Crime de trote estudantil no Código PenalEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta
12 sim3 não