Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.910 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1060/2023· Pronta para votar na comissão
Multa maior para quem não avisa sobre maus-tratos a criançasSaúde · Educação · Autor: Magno Malta3 sim0 não
PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer
Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PL 2281/2023· Esperando um relator
Gastos com segurança escolar entrariam na educação e no FundebImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PEC 28/2020· Esperando um relator
Uso de precatórios do FUNDEF por Estados e MunicípiosEducação · Autor: Rodrigo Cunha e mais 262 sim0 não
PL 1058/2020· Relator escrevendo parecer
Uso flexível de verbas da alimentação escolar em emergênciasEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção a profissionais da educação contra violênciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 2763/2026· Trâmite burocrático
Atendimento educacional especializado e professor mediador na Lei de InclusãoEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim0 não
PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer
Relatório anual do Fundeb para conselhos e LegislativoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário1 sim0 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3494/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de afastamento temporário e garantir a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras o acréscimo automático de 12…Educação · Tecnologia e internet · Autor: ShéridanPL 2711/2022· Trâmite burocrático
Atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado e de determinar a adoção de providências para a…Educação · Autor: Kim KataguiriPL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre os profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo Braga