Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
85 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.736 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.839 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 3018/2021· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para professoresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sérgio Petecão388.182 sim10.440 não
PL 1338/2022· Pronta para votar na comissão
Educação básica oferecida em casa (ensino domiciliar)Educação · Assistência social e família · Autor: Lincoln Portela62.852 sim80.759 não
PL 675/2022· Pronta para votar na comissãoEm pauta+1 parecida
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eliziane Gama75.221 sim2.515 não
PL 2531/2021· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rose Modesto19.733 sim106 não
PL 3036/2021· Pronta para votar na comissão+16 parecidas
Ensino de espanhol obrigatório nas escolasEducação · Autor: Flávio Arns3.939 sim278 não
PL 5715/2025· Pronta para votar na comissão
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantisEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira3.878 sim11 não
PL 3059/2021· Pronta para votar na comissão
Ensino obrigatório de espanhol nas escolasEducação · Autor: Humberto Costa3.370 sim413 não
PL 4717/2020· Pronta para votar na comissão
Acesso de personal trainers a academias para atender alunosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Kajuru2.027 sim1.174 não
PL 2970/2023· Pronta para votar na comissão
Bônus de inclusão regional em seleções de universidades federaisEducação · Autor: Alan Rick944 sim38 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PL 5654/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência do Cartão da Criança na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Weliton Prado131 sim505 não
PL 1/2024· Pronta para votar na comissão
Compras da agricultura familiar para merenda escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira293 sim34 não
PL 4138/2019· Pronta para votar na comissão
Pais devem comparecer à escola dos filhosEducação · Autor: Jorge Kajuru183 sim91 não
PL 3652/2023· Pronta para votar na comissão
Perdão de dívidas do FIES para devedores em atrasoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho232 sim33 não
PDL 8/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Suspensão de decreto sobre registro e compra de armasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Luis Carlos Heinze124 sim35 não
PL 660/2023· Pronta para votar na comissão
Programa Escola sem Partido (PL 660/2023)Educação · Assistência social e família · Autor: Magno Malta73 sim77 não
PL 3560/2023· Pronta para votar na comissão
Reduz o valor máximo da taxa da 2ª etapa do RevalidaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alan Rick137 sim2 não
PL 592/2025· Pronta para votar na comissão
Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamentalSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho62 sim8 não
SUG 19/2020· Pronta para votar na comissão
Exercício profissional social no SUS para diplomados em cursos públicosSaúde · Educação · Autor: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde47 sim4 não
PL 1706/2019· Pronta para votar na comissão
Normas gerais para o Passe Livre EstudantilEducação · Autor: Izalci Lucas49 sim2 não