Meus temas

Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
1,3 miopiniões dadas
6em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 560 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

113 opiniões · 95% sim
PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.960 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran
1 sim0 não
PL 2013/2023· Relator escrevendo parecer
Creches abertas no dia da eleiçãoEducação · Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho
0 sim1 não
PL 1783/2025· Relator escrevendo parecer
Relatório anual do Fundeb para conselhos e LegislativoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Maria do Rosário
1 sim0 não
PL 1081/2023· Relator escrevendo parecer
Reserva de 20% do Fies para estudantes negrosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
0 sim1 não
PL 3329/2025· Relator escrevendo parecer
Parte da verba de publicidade do governo federal iria para educação financeiraImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Confúcio Moura
1 sim0 não
PL 4041/2023· Relator escrevendo parecer
Educação profissional, aprendizagem e encargos para jovensTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3756/2023· Relator escrevendo parecer
Institui a Bolsa Permanência no âmbito da Educação Básica Pública, destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica…Educação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial…Educação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 805/2019· Relator escrevendo parecer
Contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superiorEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Helio Lopes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3709/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre os profissionais da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Eduardo Braga
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3082/2021· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a divulgação pelas escolas de cursos na modalidade de educação a distância oferecidos pelo Poder PúblicoEducação · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6591/2019· Relator escrevendo parecer
Revoga os incisos IV a VI do art. 2º da Lei nº 6.664, de 26 de junho de 1979Trabalho e emprego · Educação · Autor: Sibá Machado
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1452/2026· Relator escrevendo parecer
Programa de educação técnica para jovens do campo (ProCampo Tecnológico)Educação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Matrícula escolar mais próxima para dependentes de vítimas de violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Rômulo Gouveia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Educação climática nas empresas para prevenção de desastresTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria Petrone
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2522/2025· Relator escrevendo parecer
Patrono da Psicologia Educacional no BrasilSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça Júnior
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4418/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Igualdade Racial (PL 4418/2024)Educação · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3057/2024· Relator escrevendo parecer
Alimentação adequada e reconhecimento de boas práticas nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2410/2024· Relator escrevendo parecer
Política de incentivo à formação de educadores popularesEducação · Autor: Janaína Farias
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3542/2019· Relator escrevendo parecer
Livros acessíveis e tecnologias assistivas em bibliotecas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.