Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.992 opiniões · 97% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 127Crianças e adolescentes 95Professores 53Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 2648/2021· Esperando um relator
Proíbe uso de "linguagem neutra" em situações específicasEducação · Autor: Jorginho Mello8 sim6 não
SUG 10/2023· Trâmite burocrático
Semana Nacional de Paz nas EscolasEducação · Autor: Cidadão11 sim3 não
PL 2449/2022· Esperando um relator
Troca de sinais sonoros em escolas e silêncio em comércios para autistasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho12 sim1 não
PL 68/2020· Esperando um relator
Prêmio para escolas públicas com melhores resultados no FundamentalEducação · Autor: Prisco Bezerra10 sim3 não
PDL 404/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende portaria do MEC sobre educação especialEducação · Assistência social e família · Autor: Sergio Moro3 sim10 não
MPV 1382/2026· Esperando um relator
Autorização para aumento da participação da União em fundos garantidores e alteração do Programa Minha Casa, Minha VidaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Presidência da República10 sim2 não
PL 1643/2019· Relator escrevendo parecer
Ranking Nacional Esportivo para universidades e faculdadesEducação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo7 sim5 não
PEC 28/2019· Relator escrevendo parecer
PEC que altera regra sobre ensino na ConstituiçãoEducação · Autor: Izalci Lucas e mais 273 sim9 não
PL 1124/2024· Relator escrevendo parecer
Abatimento da dívida do FIES para quem trabalha no serviço públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Izalci Lucas12 sim0 não
PL 618/2021· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Vagas em universidades federais para egressos de acolhimento institucionalEducação · Autor: Jorge Kajuru4 sim7 não
PL 2992/2019· Pronta para votar na comissão
Validação de diplomas de ensino superior emitidos irregularmenteEducação · Autor: Eduardo Gomes6 sim5 não
PL 4116/2021· Pronta para votar na comissão
Reserva de vagas de estágio para pessoas negrasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho8 sim3 não
SUG 39/2018· Relator escrevendo parecer
Semana de combate ao abuso sexual de crianças nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Jovem Senadora Ana Beatriz Barros e mais 811 sim0 não
PDL 437/2020· Relator escrevendo parecer
Sustação do decreto que criou a Política Nacional de Educação EspecialEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato e mais 110 sim1 não
PL 3292/2020· Relator escrevendo parecer
Percentual mínimo de leite fluido na alimentação escolarEducação · Autor: Major Vitor Hugo5 sim6 não
PL 2219/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Estímulo a bibliotecas públicas e escolaresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Diego Garcia10 sim1 não
PL 486/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim2 sim9 não
PL 3058/2024· Relator escrevendo parecer
Afastamento de estagiário para tratar a própria saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ciro Nogueira11 sim0 não
PL 5512/2019· Esperando um relator
Residência Jurídica como curso de pós-graduaçãoEducação · Autor: Wellington Fagundes11 sim0 não
PL 430/2026· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de resultados de avaliação de MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes8 sim3 não