Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 5924/2025· Esperando um relator
Lei Nacional da Transição Energética (PL 5924/2025)Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPL 4759/2025· Esperando um relator
Sistema de informações e selo para a economia azulMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePL 4742/2025· Esperando um relator
Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4422/2025· Esperando um relator
Regras para reduzir emissões de metano no paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane GamaPL 3625/2025· Esperando um relator
Novas regras contra organizações criminosas na economiaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho e mais 1PL 1247/2025· Esperando um relator
Exploração de petróleo e gás na Foz do AmazonasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Mecias de JesusPL 124/2022· Esperando um relator
Tarifas de luz e água em calamidade e desastres naturaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Júlio DelgadoPL 3707/2024· Esperando um relator
Mais cobrança sobre a exploração de minérios (CFEM)Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Jader BarbalhoPL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água em caso de inadimplência pelo consumidorPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 3677/2021· Esperando um relator
Conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidorConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Reginaldo LopesPL 3971/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre os critérios para os reajustes e as revisões de preços dos derivados básicos de petróleo e gás natural, praticados pelas…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Paulo PaimPL 2361/2021· Esperando um relator
Estabelecer cronograma de expansão do mercado livre de energia elétricaEnergia e mineração · Autor: Wellington FagundesPL 5540/2026· Trâmite burocrático
Política de bioenergia para comunidades isoladas da AmazôniaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader BarbalhoPL 5396/2026· Trâmite burocrático
Royalties do petróleo da Foz do Amazonas para pagar servidores de ex-territóriosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaime BagattoliPL 5133/2026· Trâmite burocrático
Normas para parques eólicos em terra e distância de prédiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge KajuruPL 1614/2026· Trâmite burocrático
Uso de estruturas de antigas minas e corpos d'água criados nessas áreasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPL 2114/2026· Trâmite burocrático
Criação da Zona Especial Náutica de Desenvolvimento em Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraPL 3281/2025· Trâmite burocrático
Isenção da CDE para famílias de baixa renda em estados com hidrelétricasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos RogérioPDL 372/2024· Trâmite burocrático
Regras para relações jurídicas após perda de validade de medida provisóriaEnergia e mineração · Autor: Rogerio MarinhoPL 2809/2023· Trâmite burocrático
Certificação voluntária de lítio verdeMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Adriana Ventura