Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
1.006propostas abertas
2,3 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 1.006 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.992 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PLP 12/2026· Trâmite burocrático
Inclui cantaria e trabalho em pedreiras entre as atividades do MEIImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rogério Carvalho6 sim2 não
PL 5526/2026· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Territórios da Paz e Centros Integrados da CidadaniaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader BarbalhoPLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PLP 219/2025· Trâmite burocrático
Crédito sobre estoque para micro e pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus4 sim0 não
PL 1849/2024· Trâmite burocrático
Prorrogação de regras tributárias para empresas e municípios gaúchosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PLP 201/2026· Trâmite burocrático
Medidas transitórias para pequenos negócios com a redução da jornadaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Dr. Hiran2 sim0 não
PLP 68/2022· Trâmite burocrático
Divulgação de empréstimos públicos a empresas privadasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jorginho Mello2 sim0 não
PLP 235/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para cultura do público jovemImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Randolfe RodriguesPLP 150/2025· Trâmite burocrático
Tratamento tributário igual para MEI, microempresas e EPP no SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2376/2022· Trâmite burocrático
Dedução de royalties para produtoras de sementes no IRPJ e CSLLImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel0 sim1 não
PLP 129/2025· Trâmite burocrático
Direito creditório para MEI, microempresas e pequenas empresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 196/2025· Trâmite burocrático
Participação de microempresas e pequenas empresas em inovação e infraestruturaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 5080/2025· Trâmite burocrático
Isenção de taxa ambiental para microempresasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 246/2025· Trâmite burocrático
Empresas de segurança cibernética poderiam atuar no Brasil sem exigência atualImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2156/2026· Trâmite burocrático
Compensação do salário-maternidade para micro e pequenas empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira FeghaliPLP 247/2025· Trâmite burocrático
Limite único para enquadrar microempresas e empresas de pequeno porteImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 2477/2025· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais e uso de bens públicos para empresas agroindustriaisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes