Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PLP 143/2022· Esperando um relator

Redução gradual do FPM para cidades que perdem populaçãoImpostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho

PLP 140/2022· Esperando um relator

Regras fiscais para o período eleitoralImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: José Serra

PLP 136/2022· Esperando um relator

Mais casos de retenção do Imposto de Renda por estados e municípiosImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas

PL 2550/2022· Esperando um relator

Mercadorias apreendidas e abandonadas para vítimas de desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Guaracy Silveira

PEC 23/2022· Esperando um relator

Mais recursos da União para os municípios (FPM)Impostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes e mais 28

PL 2499/2022· Esperando um relator

Novas regras para o uso de receitas do petróleoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jean-Paul Prates e mais 4

PL 2482/2022· Esperando um relator

Recursos para o piso salarial da enfermagemTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues

107 sim8 não

PL 2491/2022· Esperando um relator

Desconto para estudantes do FIES que pagam em diaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Wellington Fagundes

121 sim1 não

PLP 114/2022· Esperando um relator

Prorrogação do prazo de uma lei complementar anteriorImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Rocha e mais 6

PLP 113/2022· Esperando um relator

Mudança em lei complementar de 2022 (PLP 113/2022)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

PL 2115/2022· Esperando um relator+1 parecida

Bônus para estudantes do Fies que pagam em diaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Rogério Carvalho

181 sim2 não

PL 2061/2022· Esperando um relator

Isenção de custos de cartório para hospitais filantrópicosImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PL 2006/2022· Esperando um relator

Crime para refinarias que não repassarem redução de tributos sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins

PL 1877/2022· Esperando um relator

Crédito imediato de ICMS para bens de capital "verdes"Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1875/2022· Esperando um relator

Dedução de gastos com inovação em projetos de sustentabilidadeImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1872/2022· Esperando um relator

Política de financiamento ambiental e climáticoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1867/2022· Esperando um relator

Mudanças no imposto rural e na proteção da vegetação nativaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1856/2022· Esperando um relator

Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1855/2022· Esperando um relator

Política Nacional para a Economia da BiodiversidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PLP 92/2022· Esperando um relator

Mudanças no regime tributário de pequenas empresas e em outras leisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello