Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.969 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PLP 62/2025· Esperando um relator
Tratamento tributário do IBS e da CBS em Áreas de Livre ComércioImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPLP 51/2025· Esperando um relator
Tratamento tributário das Áreas de Livre Comércio igual ao da Zona Franca de ManausImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPLP 45/2025· Esperando um relator
Limite de gastos com publicidade atrelado à segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val15 sim3 não
PLP 38/2025· Esperando um relator
Exigir corte de benefícios tributários se houver déficit primárioImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira6 sim0 não
PEC 5/2025· Esperando um relator
Redução de contribuições sobre folha para municípios do interiorImpostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel e mais 2910 sim35 não
PLP 26/2025· Esperando um relator
Recursos de emendas de bancada para direitos de crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim2 não
PL 64/2025· Esperando um relator
Proibir cobrança de impostos sobre posse de animais domésticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho109 sim39 não
PL 4935/2024· Esperando um relator
Regras para abordagens policiais e de segurança privadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PLP 215/2024· Esperando um relator
Limite de aumento real de gastos só para o Poder ExecutivoImpostos e contas públicas · Autor: Flávio ArnsPLP 213/2024· Esperando um relator
Normas para elaboração e execução do orçamento públicoImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do ValPL 4607/2024· Esperando um relator
Limite para o imposto de importação de painéis solaresImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos Rogério13 sim18 não
PL 4599/2024· Esperando um relator
Devolução de dinheiro público de campanha por candidatos inelegíveisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Lucas Barreto1 sim0 não
PEC 43/2024· Esperando um relator
Mudança nas regras de emendas ao orçamentoImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira e mais 273 sim5 não
PLP 179/2024· Esperando um relator
Isenção da taxa mensal do MEI para inscritos no CadÚnicoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula LobatoPL 4113/2024· Esperando um relator
Mudança na regra do Imposto de Renda (PL 4113/2024)Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4065/2024· Esperando um relator
Aumento do limite de remessas expressas para o exteriorImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPDL 366/2024· Esperando um relator
Projeto suspende resolução sobre piloto do Sine com sociedade civilTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio MarinhoPL 3707/2024· Esperando um relator
Mais cobrança sobre a exploração de minérios (CFEM)Impostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Jader BarbalhoPL 3608/2024· Esperando um relator
Doações ao Fundo da Criança e do Idoso na declaração do IRImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Beto Martins21 sim1 não
PEC 33/2024· Esperando um relator
Fundo para desenvolvimento da Região Sul do BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze e mais 296 sim5 não