Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PEC 36/2025· Esperando um relator

PEC para ampliar a escola pública em tempo integralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Teresa Leitão e mais 26

PL 2831/2019· Esperando um relator

Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros

PL 1748/2019· Esperando um relator

Limite para gastos previdenciários de municípiosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho

PLP 94/2024· Esperando um relator

Compartilhamento de dados tributários com o agente do FiesImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira

PL 896/2026· Esperando um relator

Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga

PL 3054/2026· Esperando um relator

Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PRS 46/2019· Esperando um relator

Limite da dívida pública da União, Estados e DFImpostos e contas públicas · Autor: Alvaro Dias

PRS 16/2019· Esperando um relator

Análise de impacto financeiro em projetos penais no SenadoImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

PEC 43/2021· Esperando um relator

Parte das emendas individuais iria para combate à pobrezaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val e mais 27

PLP 237/2025· Esperando um relator

Relatório de auditoria independente em prestações de contas públicasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar

PLP 181/2025· Esperando um relator

Transparência e acessibilidade em entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 3369/2025· Esperando um relator

Venda de bens de organizações criminosas iria para a segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus

PL 1807/2025· Esperando um relator

Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 1218/2025· Esperando um relator

Transação tributária mesmo para quem já teve parcelamentoImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus

PL 4935/2024· Esperando um relator

Regras para abordagens policiais e de segurança privadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 2625/2024· Esperando um relator

Regras para "vaquinhas online" com fim altruístaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho

PL 1800/2024· Esperando um relator

Adiamento de tributos e dívidas privadas para cidades atingidas pelas enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PLP 166/2023· Esperando um relator

Parte das emendas parlamentares para obras paradasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho

PLP 151/2023· Esperando um relator

Proteção do dinheiro para crianças e adolescentes contra bloqueios de gastosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama

PLP 134/2023· Esperando um relator

Recursos do SUAS deixam de ser "transferência voluntária"Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ivete da Silveira