Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.823 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PLP 118/2020· Trâmite burocrático
Contribuição sobre altas rendas da pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Mara Gabrilli8 sim1 não
PLP 39/2026· Trâmite burocrático
Ordem de pagamento de precatórios para grupos vulneráveisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Mecias de Jesus8 sim1 não
PL 1714/2025· Trâmite burocrático
Mais recursos para a segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus9 sim1 não
PL 1143/2026· Trâmite burocrático
Compras estratégicas de segurança pública e novo tipo de fornecedorImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão85 sim9 não
PL 641/2026· Trâmite burocrático
Relatório anual de diversidade de gênero em projetos de inovaçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke87 sim9 não
PLP 271/2026· Trâmite burocrático
Devolução excepcional de contribuições pagas por microempreendedores (MEI)Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel10 sim1 não
PL 849/2026· Trâmite burocrático
Correção anual pela inflação das faixas e deduções do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus16 sim1 não
PL 3081/2025· Trâmite burocrático
Partidos poderiam doar parte do fundo eleitoral para emergênciasImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa318 sim12 não
PLP 121/2020· Trâmite burocrático
Alívio temporário de impostos para pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha27 sim1 não
PLS 785/2015· Trâmite burocrático
Teto para gastos com propaganda e publicidade do governoImpostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim102 sim3 não
PL 3759/2026· Trâmite burocrático
Partidos poderão destinar recursos partidários ao governo para calamidadesImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa350 sim7 não
PL 790/2026· Trâmite burocrático
Preferência para idosos no pagamento de créditos administrativosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim454 sim5 não
PL 89/2025· Trâmite burocrático
Mais transparência nas emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho107 sim1 não
PLP 63/2025· Trâmite burocrático
Crédito presumido de CBS para o setor de serviçosImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira41 sim0 não
PL 3244/2026· Trâmite burocrático
Política de proteção e apoio às mães soloTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Soraya Thronicke26 sim0 não
PLP 66/2020· Trâmite burocrático
Prorrogação de prazos para pagar tributos e entregar declaraçõesImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas18 sim0 não
PL 4797/2026· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Incentivo à Ciência com financiamento privadoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes17 sim0 não
PL 3645/2026· Trâmite burocrático
Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho16 sim0 não
PL 2497/2026· Trâmite burocrático
Correção do custo de imóveis pelo IPCA no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Flávio Arns14 sim0 não
PL 2438/2026· Trâmite burocrático
Dedução de óculos e lentes de contato no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran12 sim0 não