Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.980 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 4805/2023· Trâmite burocrático
Tributação de organizadoras de eventos de formaturaImpostos e contas públicas · Autor: Felipe CarrerasPL 2102/2025· Trâmite burocrático
Criação de Zona de Processamento de Exportação no AmapáImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Lucas BarretoPDL 152/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de trecho de portaria sobre emendas individuaisImpostos e contas públicas · Autor: Carlos VianaPL 1714/2025· Trâmite burocrático
Mais recursos para a segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus9 sim1 não
PL 1700/2025· Trâmite burocrático
Parte da arrecadação de apostas iria para a Rede Federal de EducaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya ThronickePL 1421/2025· Trâmite burocrático
Penas maiores para crimes contra o dinheiro públicoImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato3 sim0 não
PEC 14/2025· Trâmite burocrático
Parte do salário-educação para creches públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jaime Bagattoli e mais 2613 sim4 não
PLP 72/2025· Trâmite burocrático
Alíquota zero de ICMS para a Cesta Básica NacionalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 1264/2025· Trâmite burocrático
Fim do limite de valor do programa de apoio ao setor de eventosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PLP 63/2025· Trâmite burocrático
Crédito presumido de CBS para o setor de serviçosImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira41 sim0 não
PL 562/2025· Trâmite burocrático
Isenção de ICMS sobre diesel para barcos pesqueirosImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Magno Malta4 sim3 não
PL 521/2025· Trâmite burocrático
Programa de apoio aos Conselhos Comunitários de SegurançaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de JesusPLP 37/2025· Trâmite burocrático
Regras de IBS e CBS para carros de pessoas com deficiência ou autismoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns2.412 sim82 não
PL 449/2025· Trâmite burocrático
Recursos do Fundeb para pagar profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Cleitinho6 sim1 não
PL 124/2025· Trâmite burocrático
Regime especial de tributação para Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO)Impostos e contas públicas · Autor: WevertonPL 89/2025· Trâmite burocrático
Mais transparência nas emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho107 sim1 não
PLP 136/2024· Trâmite burocrático
Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva1 sim0 não
PL 3103/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão1 sim0 não
PEC 44/2023· Trâmite burocrático
PEC que destina parte do orçamento a ações contra desastresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Bibo Nunes1 sim0 não
PL 2818/2024· Trâmite burocrático
Recursos de campanhas para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não