Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

1.006propostas abertas

2,3 miopiniões dadas

0em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.006 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 312/2026· Trâmite burocrático

Isenção de pedágio para motos, motonetas e triciclosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho

PLP 271/2026· Trâmite burocrático

Devolução excepcional de contribuições pagas por microempreendedores (MEI)Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel

PL 89/2025· Trâmite burocrático

Mais transparência nas emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Cleitinho

108 sim1 não

PLS 785/2015· Trâmite burocrático

Teto para gastos com propaganda e publicidade do governoImpostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim

102 sim3 não

PL 641/2026· Trâmite burocrático

Relatório anual de diversidade de gênero em projetos de inovaçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke

PL 1143/2026· Trâmite burocrático

Compras estratégicas de segurança pública e novo tipo de fornecedorImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão

PL 5397/2026· Trâmite burocrático

Correção anual pela inflação das tabelas do Imposto de Renda de pessoa físicaImpostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin

PL 3680/2026· Trâmite burocrático

Financiamento federal permanente para comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia

PLP 63/2025· Trâmite burocrático

Crédito presumido de CBS para o setor de serviçosImpostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira

PEC 26/2025· Trâmite burocrático

Proteção do dinheiro de ciência e tecnologia contra cortesImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 29

PL 4797/2026· Trâmite burocrático

Programa Nacional de Incentivo à Ciência com financiamento privadoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes

PLP 121/2020· Trâmite burocrático

Alívio temporário de impostos para pequenas empresas do SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rodrigo Cunha

PLP 247/2026· Trâmite burocrático

Isenção de imposto na herança de empresas familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin

PLP 263/2026· Trâmite burocrático

Isenção de IBS e CBS para entidades civis sem fins lucrativosImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes

PRS 8/2023· Trâmite burocrático

Exigência de autorização para garantias da União em crédito à exportaçãoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Magno Malta

PEC 14/2026· Trâmite burocrático

Preservar incentivos à cultura e ao esporte no novo imposto sobre consumoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho e mais 26

PL 3645/2026· Trâmite burocrático

Programa de municípios inteligentes e sustentáveis com novo fundoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PLP 66/2020· Trâmite burocrático

Prorrogação de prazos para pagar tributos e entregar declaraçõesImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas

PL 1290/2022· Trâmite burocrático

Atualização de custas da Justiça do Trabalho e criação de fundoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Tribunal Superior do Trabalho

PL 5540/2026· Trâmite burocrático

Política de bioenergia para comunidades isoladas da AmazôniaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho