Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.992 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 2751/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças nas regras do Fundeb (financiamento da educação básica)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Luis Carlos Heinze9 sim14 não
PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner16 sim7 não
PL 3844/2020· Relator escrevendo parecer
Desconto no ITR para áreas de vegetação nativa extraImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 1100/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR e fim de carência para sequelas graves da Covid-19Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Wolney Queiroz21 sim0 não
PEC 14/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
PEC sobre correção de repasses federais às prefeiturasImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes e mais 3012 sim9 não
PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama17 sim3 não
PL 9/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão da assistência social em benefícios do Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Giordano11 sim8 não
PL 3760/2026· Relator escrevendo parecer
Fator Amazônico no financiamento da educação básicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 5749/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Nacional das Cidades ClimáticasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PLP 2/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos de ciência e tecnologia não podem ir para reserva de contingênciaImpostos e contas públicas · Autor: Humberto Costa4 sim14 não
PL 1202/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Recuperação Energética de ResíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho7 sim11 não
PL 4216/2019· Relator escrevendo parecer
Cria fundo de apoio ao atendimento socioeducativoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas5 sim0 não
PL 3403/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adesão ao novo programa de regularização do Fies e suspensão de pagamentosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Chico Rodrigues13 sim1 não
PL 2992/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de vacinas no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins13 sim0 não
PL 1017/2022· Relator escrevendo parecer
Avaliação de incentivos e benefícios tributários pelas administrações fiscaisImpostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira12 sim1 não
PL 3784/2024· Relator escrevendo parecer
Serviços ambientais como atividade rural no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Bene CamachoPL 2595/2022· Relator escrevendo parecer
Redução de contribuição patronal sobre folha de salários da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas11 sim1 não
PLP 138/2025· Relator escrevendo parecer
Normas gerais do IPVA para Estados e Distrito FederalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito11 sim1 não
PL 1124/2024· Relator escrevendo parecer
Abatimento da dívida do FIES para quem trabalha no serviço públicoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Izalci Lucas12 sim0 não
PL 2968/2019· Relator escrevendo parecer
Publicação de dados sobre renda e riqueza no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Jaques Wagner11 sim1 não