Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 2261/2024· Relator escrevendo parecer

Expansão de telecomunicações em áreas ruraisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus

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PL 1679/2024· Relator escrevendo parecer

Fonte de recursos para despesas da calamidade no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Oriovisto Guimarães

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PL 5597/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção a agentes em investigações de corrupção e lavagemImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

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PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer

Multas ambientais da Amazônia para agricultura familiarImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli

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PL 2077/2024· Relator escrevendo parecer

Mudança em recursos para pesquisa e nova taxa sobre mineraçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: CPI DA BRASKEM

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PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer

Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

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PL 713/2024· Relator escrevendo parecer

Contribuição previdenciária de empresas que reduzem mão de obra por automaçãoImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Weverton

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PLP 268/2023· Relator escrevendo parecer

Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes

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PL 4890/2023· Relator escrevendo parecer

Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos Viana

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PL 3490/2023· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento de Pandemia e EpidemiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PLP 197/2021· Relator escrevendo parecer

O sistema SEST/SENATImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello

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PL 6524/2019· Relator escrevendo parecer

Sistema de informações e relatório sobre gastos com a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Leandre

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PL 4363/2023· Relator escrevendo parecer

Mudança nas fontes de dinheiro da Conta de Desenvolvimento EnergéticoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Cleitinho

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PL 6128/2025· Relator escrevendo parecer

Programa de Cuidados na Família Extensa para crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Freire Costa

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PL 2991/2023· Relator escrevendo parecer

Instituir no Procedimento Administrativo Fiscal, antes da lavratura do auto de infração ou notificação, Termo Circunstanciado das Infração…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

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SUG 23/2026· Relator escrevendo parecer

Programa de regularização de dívidas do FGTS e multasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT

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PL 1989/2019· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre a utilização da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS) devidas à Superintendência da Zona…Impostos e contas públicas · Autor: Capitão Alberto Neto

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PL 4799/2023· Relator escrevendo parecer

Qualificação profissional e empregabilidade de pessoas idosasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira

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PL 1874/2022· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Economia CircularImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente

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PL 4797/2023· Relator escrevendo parecer

Regras para cuidadores e instituições de idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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