Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.644 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202603/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PLP 142/2019· Pronta para o Plenário
Não incidência de ISS sobre valores de cooperativas de táxiImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Major Olimpio99 sim1 não
PLP 23/2019· Pronta para o Plenário
Incentivo à pesquisa em nanotecnologia para pequenas empresasImpostos e contas públicas · Autor: Jorginho Mello97 sim0 não
PL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PL 5473/2025· Pronta para o Plenário
Mudança na CSLL de fintechs, nas bets e novo Pert para baixa rendaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros68 sim11 não
PL 3670/2023· Pronta para o Plenário
Fim do FGTS e INSS sobre salário de aposentado que trabalhaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mauro Carvalho Junior50 sim27 não
PLP 17/2019· Pronta para o Plenário
Espetáculos circenses fora do ISSImpostos e contas públicas · Autor: Alvaro Dias58 sim13 não
PLP 155/2019· Pronta para o Plenário
Mudança no ISS para permitir cobrança em novas situaçõesImpostos e contas públicas · Autor: Eduardo Gomes7 sim42 não
PLP 188/2019· Pronta para o Plenário
Permitir Simples Nacional para empresas que alugam imóveis própriosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Irajá45 sim2 não
PEC 1/2015· Pronta para o Plenário
Mudança na divisão da receita da CIDE entre União, estados e municípiosImpostos e contas públicas · Autor: Wellington Fagundes e mais 2833 sim9 não
PLP 35/2022· Pronta para o Plenário
Compensação entre gastos da União e dívidas de estados e municípiosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin e mais 23 sim2 não
PEC 10/2019· Pronta para o Plenário
Repasse de dinheiro da União a municípios sem ICMS e IPVAImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Antonio Anastasia e mais 2818 sim21 não
PL 3018/2021· Pronta para votar na comissão
Isenção do Imposto de Renda para professoresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Sérgio Petecão387.103 sim10.398 não
PLP 202/2019· Pronta para o Plenário
Cobrança de ISS sobre jogos eletrônicos e na internetImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns4 sim34 não
PRS 31/2019· Pronta para o Plenário+1 parecida
Medidas de economia administrativa e financeira no SenadoImpostos e contas públicas · Autor: Lasier Martins32 sim1 não
PL 2488/2022· Pronta para o Plenário
Regras para cobrança da dívida ativa de governos e autarquiasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco25 sim6 não
PL 2898/2019· Pronta para o Plenário+2 parecidas
Contribuição sobre importação e venda de sucedâneos do tabacoImpostos e contas públicas · Autor: Humberto Costa18 sim5 não
PL 2524/2022· Pronta para votar na comissão
Regras para economia circular do plástico e apoio a catadoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates12.880 sim3.824 não
PLP 212/2019· Pronta para o Plenário+3 parecidas
Proíbe bloqueio de recursos da seguridade socialImpostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim5 sim3 não
PL 426/2023· Pronta para o Plenário
Isenção de tributos para antenas de celular em áreas ruraisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática2 sim5 não
PRS 13/2022· Pronta para o Plenário+1 parecida
Limite de alíquota do ICMS sobre energia elétrica e comunicaçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho e mais 304 sim2 não