Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2070/2023· Relator escrevendo parecer
Estatuto do Animal DomésticoMeio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim94 sim22 não
PLP 71/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Prazos para processos de licenciamento ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar22 sim90 não
PL 439/2021· Relator escrevendo parecer
Proibição de fogos de artifício que geram poluição sonoraSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato69 sim40 não
PL 3758/2026· Relator escrevendo parecer
Nova Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das FlorestasEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Camilo Santana93 sim1 não
PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner88 sim2 não
PL 698/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança nos limites do Parque Nacional de Aparados da SerraMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze13 sim76 não
PL 3113/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Arborização UrbanaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Efraim Filho75 sim3 não
PL 4363/2021· Relator escrevendo parecer
Selo Nacional ASG para empresas com ações ambientais, sociais e de governançaMeio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus38 sim20 não
PL 1731/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para ocupação de Áreas de Preservação PermanenteMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze33 sim24 não
PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer
Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes10 sim46 não
PL 3592/2019· Relator escrevendo parecer
Crédito tributário para fabricantes que usam sucata e resíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze52 sim0 não
PLS 68/2018· Relator escrevendo parecer
Animais em hospitais para práticas terapêuticas complementaresSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cássio Cunha Lima41 sim9 não
PL 2973/2023· Relator escrevendo parecer
Lavra garimpeira em área com pesquisa mineralMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho11 sim31 não
PL 2898/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional da Paisagem e mudança em lei ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama38 sim2 não
PL 3087/2022· Relator escrevendo parecer
Criação de Distrito Parque de Vila Brasil (AP)Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim32 não
PL 1140/2022· Relator escrevendo parecer
Mineração em Unidades de Conservação de Uso SustentávelMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto3 sim31 não
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República25 sim3 não
PL 1952/2022· Relator escrevendo parecer
Acesso ao saneamento básico como direito socialSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho27 sim0 não
PL 344/2023· Relator escrevendo parecer
Crimes ambientais mais graves em terras indígenasSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru14 sim9 não
PL 1871/2022· Relator escrevendo parecer
Ampliação do programa de apoio à conservação ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim19 não