Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer
Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano4 sim16 não
PL 486/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra15 sim5 não
PL 3311/2025· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire6 sim13 não
PL 145/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de sacolas plásticas em todo o paísMeio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira16 sim3 não
PL 1202/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional de Recuperação Energética de ResíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho7 sim11 não
PL 6230/2019· Relator escrevendo parecer
Planos para prevenir e controlar o desmatamento no paísSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim5 não
PL 2181/2019· Relator escrevendo parecer
Veterinário obrigatório em abrigos, hotéis e lojas de animaisSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho9 sim5 não
PL 1503/2021· Relator escrevendo parecer
Uso de gravação ambiental quando sua integridade for comprovadaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim2 não
PL 2327/2022· Relator escrevendo parecer
Pena maior para crimes ambientais em terras indígenasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.12 sim1 não
PL 1057/2019· Relator escrevendo parecer
Seguro-desemprego para segurados especiais atingidos por desastresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim9 sim4 não
PDL 225/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria do Ibama sobre porte de empresas no cadastro ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes5 sim8 não
PL 1878/2022· Relator escrevendo parecer
Política para produção e uso de hidrogênio verde para energiaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Meio Ambiente12 sim1 não
PL 1199/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o TocantinsMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eduardo Gomes6 sim6 não
PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer
Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana11 sim0 não
PL 6049/2023· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para o Fundo Amazônia e novo caso de conflito de interesseImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DAS ONGS3 sim8 não
PL 486/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim2 sim9 não
PL 5809/2025· Relator escrevendo parecer
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maioresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado8 sim2 não
PL 1790/2019· Relator escrevendo parecer
Seguro obrigatório para donos de barragensMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho10 sim0 não
PL 1869/2022· Relator escrevendo parecer
Cinturões verdes em cidades e áreas de expansão urbanaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente9 sim0 não
PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus9 sim0 não