Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PL 3915/2019· Pronta para o Plenário

Crime de desastre ecológico e rompimento de barragemSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: CPI de Brumadinho

PL 4459/2021· Esperando um relator

Censo passa a incluir TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocularSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rejane Dias

PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer

Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana

PL 1790/2019· Relator escrevendo parecer

Seguro obrigatório para donos de barragensMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 3517/2024· Pronta para votar na comissão

Crime de incêndio em lavoura, pasto, mata ou floresta como hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 3284/2021· Pronta para votar na comissão

Sistema de investimentos e negócios de impacto socialMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

PL 1869/2022· Relator escrevendo parecer

Cinturões verdes em cidades e áreas de expansão urbanaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer

Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

PL 5539/2025· Pronta para votar na comissão

Serviço de Disque-Denúncia para maus-tratos e abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier

PL 2868/2023· Relator escrevendo parecer

Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho

PL 1787/2025· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Fomento à Agricultura RegenerativaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão

PL 2471/2022· Esperando um relator

Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PL 3907/2021· Esperando um relator

Energia solar obrigatória em prédios públicos federais e imóveis do Casa Verde e AmarelaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 4996/2019· Pronta para votar na comissão

Mais participação e transparência nas regras sobre queimadas e incêndiosMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira

PL 1855/2022· Esperando um relator

Política Nacional para a Economia da BiodiversidadeImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 3776/2024· Esperando um relator

Mais pena para crimes de garimpo ilegalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato

PLS 440/2018· Esperando um relator

Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PL 3664/2024· Esperando um relator

Penas maiores para crimes de poluição ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho

PL 5481/2020· Relator escrevendo parecer

Campanha Dezembro Verde contra o abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Fred Costa

PL 1566/2023· Esperando um relator

Programa para instalar painéis solares em reservatórios de hidrelétricasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jader Barbalho