Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 4199/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade na concessão de uso de água para quem reduz perdasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 3467/2023· Esperando um relator
Recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para danos a animaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 2986/2023· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para sistema de energia elétrica limpaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2405/2023· Relator escrevendo parecer
Conciliação ambiental em processos de infrações administrativasJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 1832/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apreender bens usados em crimes ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira0 sim1 não
PL 1533/2023· Pronta para o Plenário
Uso das faixas de domínio ao longo das rodoviasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Misael Varella1 sim0 não
PL 50/2019· Pronta para o Plenário
Cartaz para incentivar adoção de animais em pet shops e clínicasMeio ambiente e animais · Autor: Fred Costa0 sim1 não
PL 3101/2022· Esperando um relator
Fim da Reserva Nacional do Cobre e seus AssociadosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto0 sim1 não
PL 2849/2022· Relator escrevendo parecer
Reposição florestal em áreas semelhantes na Amazônia LegalMeio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2662/2022· Esperando um relator
Instalação elétrica para carros elétricos em novas construçõesMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Julio Ventura0 sim1 não
PL 2647/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo a equipamentos de energia renovável na política agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Uczai1 sim0 não
PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo1 sim0 não
PL 2077/2022· Esperando um relator
Captação ambiental para investigação criminalJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim0 não
PL 1875/2022· Esperando um relator
Dedução de gastos com inovação em projetos de sustentabilidadeImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
PL 1856/2022· Esperando um relator
Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 824/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 3811/2021· Relator escrevendo parecer
Parcelamento de dívidas de produtores rurais com o IbamaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus0 sim1 não
PL 5281/2020· Relator escrevendo parecer
Crime de poluição passaria a ser hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Viana1 sim0 não