Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1872/2023· Esperando um relator
O saneamento básico, a fim de prever a incorporação de soluções de engenharia no serviço de limpeza dos dispositivos de drenagem de águas…Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho FreirePL 1236/2023· Esperando um relator
Inclusão da mudança do clima na educação ambientalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pedro Aihara1 sim0 não
PL 2841/2024· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Escolas Resilientes e SustentáveisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Tarcísio MottaPL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
PL 4162/2024· Esperando um relator
Especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio SouzaPL 580/2022· Trâmite burocrático
Estabelecer penalidades pelo descarte irregular de resíduosMeio ambiente e animais · Autor: Kim KataguiriPL 2114/2026· Trâmite burocrático
Institui a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento – ZENA, localizada no Estado de Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraSUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
PL 2003/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Cidades Verdes e ResilientesMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner5 sim1 não
PL 1954/2026· Trâmite burocrático
Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério7 sim42 não
PL 1941/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Biointeligência e Inovação MolecularMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PDL 262/2026· Trâmite burocrático
Projeto para suspender regras do CMN sobre crédito ruralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PDL 248/2026· Trâmite burocrático
Proposta para sustar portaria que reconheceu corredor ecológico no ParáDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho3 sim6 não
PDL 186/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender decretos que ampliam áreas protegidas no PantanalMeio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos1 sim3 não
PL 1614/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a identificação, avaliação e eventual aproveitamento de estruturas remanescentes de atividades de mineração, estabelece…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PDL 176/2026· Trâmite burocrático
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime BagattoliPDL 165/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende norma do Ibama sobre exportação de tubarõesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif734 sim1.786 não
PL 1393/2026· Trâmite burocrático
Institui regime jurídico complementar de estabilização financeira aplicável às operações de crédito rural em situações de emergência…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo CoronelPL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia Xakriabá