Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
537propostas abertas
239 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 537 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 5771/2025· Pronta para votar na comissão
Descarte obrigatório de produtos controladosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Hamilton Mourão20 sim1 não
PL 5749/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Nacional das Cidades ClimáticasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4488/2023· Relator escrevendo parecer
Política para prevenir o assoreamento de riosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Maria do Rosário1 sim0 não
PL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 2348/2023· Esperando um relator
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose CaninaMeio ambiente e animais · Autor: Bruno GanemPL 5539/2025· Pronta para votar na comissão
Serviço de Disque-Denúncia para maus-tratos e abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier8 sim0 não
PL 1412/2024· Esperando um relator
Dispõe sobre medidas de proteção e de segurança para cães e outros animais utilizados em operações de busca, de resgate e de salvamento…Segurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Dayany BittencourtPL 5185/2025· Trâmite burocrático
Incluir regras sobre garantia de participação federativa e de controle legislativo em normas e medidas que impactem diretamente atividades…Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcio BittarPL 5184/2025· Trâmite burocrático
Condicionar à decisão judicial a aplicação de sanções que importem o perdimento ou inutilização de bens, quando for capaz de comprometer a…Meio ambiente e animais · Autor: Marcio BittarPL 5103/2025· Esperando um relator
Novo crime de poluição luminosa e mudança na lei de crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho441 sim2 não
PL 5082/2025· Relator escrevendo parecer
Mudança na cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jerônimo Goergen4 sim2 não
PL 5080/2025· Trâmite burocrático
Isenta as Microempresas da incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 5040/2025· Esperando um relator
Destruição de bens em fiscalização ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
PL 4883/2025· Esperando um relator
Novo crime para quem não controla animais perigososSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PDL 703/2025· Trâmite burocrático
Susta a Resolução CONAMA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que “Dispõe sobre critérios técnicos…Meio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge SeifPL 4759/2025· Esperando um relator
Institui o Sistema Nacional de Informações, Indicadores e Certificação para a Economia Azul (SINMEA), estabelece as Contas Econômicas do…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePL 4742/2025· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - "INFOCLIMA-TERRA-BRASIL"Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 1126/2021· Pronta para o Plenário
Regras sobre agentes de vigilância sanitária e agentes indígenas de saúdeSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Wilson Santiago695 sim7 não