Meio ambiente e animais

Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.

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Todas as propostas de meio ambiente e animais

Afeta:Empresas e MEIs 14 Trabalhadores CLT 13 CACs e donos de armas 12 Produtores rurais 10 Quem paga Imposto de Renda 9 Profissionais de saúde 6 Crianças e adolescentes 5 Servidores públicos 4

PL 1868/2022· Esperando um relator

Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1427/2022· Esperando um relator

Garantia financeira para atividades com risco ambientalJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura

PEC 203/2019· Esperando um relator

PEC cria Fundo Nacional para Emergências AmbientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 26

PEC 184/2019· Esperando um relator

Fundo para vítimas de poluição por óleoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura e mais 27

PLP 240/2019· Esperando um relator

Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana

PL 5315/2019· Esperando um relator

Autorização do Congresso para desmatar floresta amazônicaSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira

PL 926/2019· Esperando um relator

Mudanças nas regras do Plano de Ação de Emergência para barragensMeio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama

PL 587/2019· Esperando um relator

Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias

PL 2226/2024· Trâmite burocrático

Renda básica emergencial para atingidos por eventos climáticos de 2024Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 2584/2026· Trâmite burocrático

Mudança nos incentivos fiscais da Sudam e da SudeneImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro

PL 3202/2024· Pronta para votar na comissão

Trabalho de reciclagem para presos em regime fechado ou semiabertoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão

PLP 117/2024· Pronta para votar na comissão

Regras para empresas startups verdesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire

PDL 1113/2021· Pronta para votar na comissão

Proposta que susta atos de assentimento prévio do Conselho de Defesa NacionalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama

PL 3522/2024· Pronta para votar na comissão

Aumento da pena para incêndio em florestas e vegetaçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos do Val

PDL 331/2025· Relator escrevendo parecer

Aprovação de acordo internacional contra pesca ilegalMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PL 995/2023· Relator escrevendo parecer

Proteção e valorização de catadoras de materiais recicláveisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Teresa Leitão

PL 1162/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade para bioeconomia em fundos climáticosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos

PL 3434/2024· Relator escrevendo parecer

Regras para tokens de ativos ambientais digitaisEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Dueire

PL 2346/2024· Relator escrevendo parecer

Acompanhamento de chuvas extremas na política ambientalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Alessandro Vieira

PL 6031/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para jardins botânicos e um sistema nacional para elesMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo