Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
537propostas abertas
246 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 537 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1857/2022· Esperando um relator+1 parecida
Normas para agrobiodiversidade e Política Nacional de AgroecologiaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim0 não
PL 4262/2021· Esperando um relator
Política Nacional de Qualidade do Ar e estudos de vizinhançaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 5283/2019· Esperando um relator
Permite unificar contratos de concessão florestalMeio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão2 sim0 não
PL 3959/2019· Esperando um relator
Proibição da derrubada da palmeira babaçu em seis estadosMeio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama2 sim0 não
PL 4908/2026· Trâmite burocrático
Isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificadosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 3241/2026· Trâmite burocrático
Mais pena para pichação e responsabilização de financiadoresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Hermes Klann1 sim1 não
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 5154/2019· Trâmite burocrático
Proibição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveisMeio ambiente e animais · Autor: Izalci Lucas1 sim1 não
PL 660/2026· Trâmite burocrático
Critérios para criar assentamentos rurais e destinar terras públicasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes1 sim1 não
PDL 262/2026· Trâmite burocrático
Projeto para suspender regras do CMN sobre crédito ruralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PL 1297/2026· Sem situação informada
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica InteligenteMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 1533/2023· Pronta para o Plenário
Uso das faixas de domínio ao longo das rodoviasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Misael Varella1 sim0 não
PL 50/2019· Pronta para o Plenário
Cartaz para incentivar adoção de animais em pet shops e clínicasMeio ambiente e animais · Autor: Fred Costa0 sim1 não
PL 3629/2024· Pronta para votar na comissão
Medidas contra incêndios florestais e mais rigor nas penasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 5749/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Nacional das Cidades ClimáticasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4488/2023· Relator escrevendo parecer
Política para prevenir o assoreamento de riosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Maria do Rosário1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo1 sim0 não
PL 2849/2022· Relator escrevendo parecer
Reposição florestal em áreas semelhantes na Amazônia LegalMeio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não