Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 4160/2024· Esperando um relator
Benefício de incentivo ambiental para o Bolsa FamíliaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira1 sim3 não
PL 5720/2023· Esperando um relator
Custódia compartilhada de animais de estimação após separaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jayme Campos3 sim1 não
PL 3182/2019· Esperando um relator
Regras e prazos para julgar multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim0 não
PL 1236/2023· Esperando um relator
Inclusão da mudança do clima na educação ambientalImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Pedro Aihara1 sim0 não
PL 1835/2025· Esperando um relator
Crédito rural: prazo para cobrança após infração ambientalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 2946/2024· Esperando um relator
Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 4936/2024· Esperando um relator
Construção sustentável em prédios públicosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Romário3 sim0 não
PL 205/2025· Esperando um relator
Mudanças em duas leis sobre crédito rural e regularização de terrasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PL 3156/2025· Esperando um relator
Dispensa de outorga e tarifa de água em propriedades sem rede públicaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PEC 203/2019· Esperando um relator
PEC cria Fundo Nacional para Emergências AmbientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 263 sim0 não
PL 1427/2022· Esperando um relator
Garantia financeira para atividades com risco ambientalJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 926/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras do Plano de Ação de Emergência para barragensMeio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama2 sim1 não
PL 5315/2019· Esperando um relator
Autorização do Congresso para desmatar floresta amazônicaSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 1877/2022· Esperando um relator
Crédito imediato de ICMS para bens de capital "verdes"Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PL 1880/2022· Esperando um relator
Programa de incentivo à produção de células de combustívelEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PLP 240/2019· Esperando um relator
Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 62/2019· Esperando um relator
Posse de animais de estimação após separação do casalAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Fred Costa2 sim1 não
PEC 184/2019· Esperando um relator
Fundo para vítimas de poluição por óleoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura e mais 271 sim2 não