Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 924/2021· Relator escrevendo parecer
Mais mulheres e homens nas chapas para cargos do ExecutivoPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama3 sim3 não
PL 747/2021· Relator escrevendo parecer
Identificar autoria de emendas em obras públicasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Davi Alcolumbre2 sim2 não
PL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 4981/2020· Relator escrevendo parecer
Vedar, durante a campanha eleitoral, a realização de evento destinado à promoção de candidato que gere aglomeração de pessoas quando…Saúde · Política e eleições · Autor: Styvenson ValentimPL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na InternetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPRS 30/2020· Relator escrevendo parecer
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE de Segurança e Combate à Corrupção e à Lavagem de DinheiroPolítica e eleições · Autor: Marcos do ValPL 3683/2020· Relator escrevendo parecer
Mais penas para crimes e novos crimes na internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel23 sim86 não
PL 3571/2020· Relator escrevendo parecer
Uso do fundo eleitoral para contratar artistas em campanhasPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Gomes0 sim20 não
PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PRS 89/2019· Relator escrevendo parecer
Frente parlamentar de apoio a corte penal latino-americana contra o crimeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val6 sim1 não
PL 4711/2019· Relator escrevendo parecer
Fundo Partidário para formação política de jovensPolítica e eleições · Autor: Jayme Campos2 sim3 não
PRS 63/2019· Relator escrevendo parecer
Criação de grupo parlamentar Brasil-Países Baixos no SenadoPolítica e eleições · Autor: Roberto Rocha0 sim2 não
PL 3228/2019· Relator escrevendo parecer
Vincula assentamento rural ao domicílio eleitoral do trabalhadorTrabalho e emprego · Agro e rural · Autor: Irajá0 sim6 não
PL 2977/2019· Relator escrevendo parecer
Mandato de dois anos para presidente do INEPPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato2 sim4 não
PEC 16/2019· Relator escrevendo parecer
Mandato de 8 anos para ministros do STFJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Plínio Valério e mais 2718.297 sim5.053 não
PLP 60/2019· Relator escrevendo parecer
Proibição de criar gastos ou perdas de receita no período eleitoral do CongressoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Jorginho Mello4 sim1 não